Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1402 KOBLEV (OAB 56666/SP), ANTONIO JOAO NUNES COSTA (OAB 286457/SP), VERONICA CARVALHO RAHAL (OAB 316334/ SP), ANA CAROLINA COELHO MIRANDA (OAB 310813/SP), DANIEL KIGNEL (OAB 329966/SP), EDISON ROBERTO MASSEI (OAB 10212/PR), MARINA HELENA DE AGUIAR GOMES (OAB 359250/SP), HENRIQUE NOGUEIRA GONCALVES (OAB 72899/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2229 1102 de Processo Penal.Em sendo o caso, depreque-se, com o prazo de trinta dias, a oitiva de eventual(is) vítima(s) e testemunha(s) indicada(s) pela Acusação.Havendo indicação, porém, na(s) resposta(s) à acusação, de testemunha(s) residente(s) fora desta circunscrição, não deverá o cartório expedir p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2052 883 provisória cumulada com medidas cautelares diversas da prisão e o paciente se encontra supostamente envolvido em prática de novo delito, motivo a justificar se aguarde as informações a serem prestadas pela autoridade dita coatora. Requisitem-se informações da autoridade judiciária apontada como coatora, em 48 horas, sobre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1031 de liminar, no qual se alega, em síntese, que o paciente sofre constrangimento ilegal, em razão de não ter sido relaxada sua prisão em flagrante, decorrente de suposta infração ao disposto no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06, por não ter sido imediatamente apresentado ao juiz, além do que, a prisão foi convertida em pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2114 158 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 941.056; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Anderson Henrique Bezerr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2051 116 Silva Barbosa; Advogado: Ademir Antonio Castanheira Junior (OAB: 230140/SP); 2018783-50.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Jaboticabal; Vara: 3ª Vara; Nº origem: 0000403-13.2016.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1247 ROMUALDO GOIS (OAB 223238/SP) Processo 0053511-50.2012.8.26.0564 (564.01.2012.053511) - Inquérito Policial - Ameaça - J.P. - Paulo Maria de Souza Cunha - Proc. 2360/12. Intimação doi defensor constituído pela vítima Paulo Maria de Souza Cunha. “Acolho a manifestação ministerial. Decorridos 30 dias, to

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1917 Nº 2092811-86.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mirassol - Impetrante: Thomaz Fernando Gabriel Souto - Paciente: Luciano de Souza e outros - Magistrado(a) Willian Campos - Denegaram a ordem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2271 1099 Processo 0014240-92.2016.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Cleyton Silva Nalini - Intimar a Defesa do teor da r. sentença a seguir resumido: “... Por todo o exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia para condenar CLAYTON SILVA NALINI, RG nº. 71647330, pela prática dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA C METROPOLITANA C MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLA