Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA JANUÁRIA JANUÁRIA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C NOVA ERA PONTE NOVA SETE LAGOAS SETE LAGOAS UBERABA UBERABA UBERLÂNDIA 8639775 6391783 4406435 2767556 8825309 8806614 10626612 2661213 2321610 9802331 9695651 8585689 5504717 4499505 3454592 2965572 3237724 6558860 2970176 MARILIA SENA CHAGAS CAMARGOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Novembro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente SUPRAM Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de 02/03/2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: Retifica-se a portaria nº. 0708599 publicada dia 23/11/2019. Outorgado(s): Vito Transportes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Novembro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente SUPRAM Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de 02/03/2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: Retifica-se a portaria nº. 0708599 publicada dia 23/11/2019. Outorgado(s): Vito Transportes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 14 de Julho de 2020 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO (a que se refere oart. 1º desta Resolução) Onde se lê: Nome do servidor Marilene dos Santos Martins Masp Adm 289591-0 01 Masp Adm 289591-0 01 Regional/SRE Uberlândia Carreira PEB Situação anterior 31/05/2015 Nível Grau T2 L Reposicionamento Lei nº 21.710/2015 Nível Grau I L Situação anterior 31/05/2015 Nível Grau T2 P Reposicionamento Lei nº 21.710/2015 Nível Grau I P Leia-se: Nome do servid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO SEPLAGNº 089, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a progressão e promoção de servidora da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO SEPLAGNº 089, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a progressão e promoção de servidora da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM Presidente: Renato Teixeira Brandão O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira doservidor, decorrente da efetivaçãopublicada em 27/10/2018. NOME ANTONIO MARTA MARTINS ANTONIO MARTA MARTINS MASP CA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM Presidente: Renato Teixeira Brandão O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira doservidor, decorrente da efetivaçãopublicada em 27/10/2018. NOME ANTONIO MARTA MARTINS ANTONIO MARTA MARTINS MASP CA