Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6608/2019 - Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 REPRESENTANTE(S): FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO (DEFENSOR PUBLICO) APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR(A): MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS 3 - APELAÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ (0000503-31.2013.8.14.0121) APELANTE: ANTONIO WELLITON DOS SANTOS REPRESENTANTE(S): JOAQUIM AZEVEDO LIMA FILHO (DEFEN

Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6763/2019 - Terça-feira, 15 de Outubro de 2019 APELANTE: MILTON CLESSON GOMES DA SILVA REPRESENTANTE(S): BRUNO SILVA NUNES DE MORAES (DEFENSOR PUBLICO) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO 71 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BARCARENA (0000563-13.2017.8.14.0008) APELANTE: SALEM MARCELO DE ASSIS CALDAS REPRESENT

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 52 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - COMARCA DE BELÉM (0014767-78.2003.8.14.0401) RECORRENTE: EDIVALDO DE SOUZA BALBINO REPRESENTANTE(S): OAB 9789 - SAMUEL BORGES CRUZ (ADVOGADO) RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO 53 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ (0000288-14.2012.8.14.0049) APELANTE: GLAUCO COSTA DE

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6603/2019 - Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO 39 - APELAÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM (0024342-16.2016.8.14.0401) APELANTE: RAFAEL MORAES DOS SANTOS REPRESENTANTE(S): ALAN FERREIRA DAMASCENO (DEFENSOR PUBLICO) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA RE

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6638/2019 - Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 9 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0002876-52.2014.8.14.0201) SEM REVISÃO. APELANTE: PATRICIA DE NAZARE REIS SEGTOWICH REPRESENTANTE(S): OAB 9913 - HELIO LUIZ FONSECA MOREIRA (ADVOGADO) APELADO: A JUSTICA PUBLICA PROCURADOR(A): UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 10 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE MEDICILÂNDIA (0000684-92.2007.8.14.0072) APELANTE: C

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6608/2019 - Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 316 APELANTE: RONINELSON LEAL DA CONCEICAO REPRESENTANTE(S): FLAVIA CHRISTINA MARANHAO CAMPOS (DEFENSORA PUBLICA) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR 28 - APELAÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE ABAETETUBA (0002398-54.2011.8.14.0070) APELANTE: ALAIRSON RODRIGUES FERREIRA REPRESEN

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6620/2019 - Terça-feira, 19 de Março de 2019 194 APELANTE: FERNANDO PAZ DA CRUZ REPRESENTANTE(S): BEATRIZ FERREIRA DOS REIS (DEFENSOR PUBLICO) APELADO: A JUSTICA PUBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO 46 - APELAÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM (0006385-25.2013.8.14.0201) APELANTE: CLAUBER NASCIMENTO SOUZA REPRESENTANTE(S): BRUNO SILVA NUNES DE MORAES

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO 17 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0003345-93.2017.8.14.0201) APELANTE: FRANKLIN JOSE GOMES DO COUTO REPRESENTANTE(S): BRUNO SILVA NUNES DE MORAES (DEFENSOR PUBLICO) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO 18 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 182 REPRESENTANTE(S): OAB 24057 - VITOR TAVARES LOURINHO (ADVOGADO) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 22 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0006017-55.2011.8.14.0401) APELANTE: MARCOS VINICIOS CONCEICAO DO NASCIMENTO REPRESENTANTE(S): OAB 10963 - EDGAR MOR

Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6763/2019 - Terça-feira, 15 de Outubro de 2019 245 ASSISTENTE DE ACUSACAO: AILTON CHAGAS DA CUNHA REPRESENTANTE(S): OAB 14494 - LIDIANE DIAS DA CUNHA (ADVOGADA) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO 59 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0004285-11.2015.8.14.0401) APELANTE: ALAN GLEIDSON AZEVEDO DE ANDRADE REPRESENTANTE(S