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28 Resultado da Solicitação defensora pública ana flávia - em: 12/05/2025

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    13.188.586/0001-01

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    23.928.125/0001-81

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    25.464.504/0001-93

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    14.930.958/0001-96

  • ASSOCIACAO DEFENSORA DE DIREITOS AUTORAIS

    33.575.663/0001-93

Processos encontrados


TJAM 06/05/2015 -Pág. 5 -Caderno 3 - Judiciário - Interior -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Advogado: Maria da Conceição Souza Vera OAB 573N-RO Vítima : A Sociedade Autor : Ministério Público do Estado do Amazonas Despacho: Pauta-se Audiência de Instrução e Julgamento. Comparecerem a Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 29/05/2015 às 08:00 horas, neste Fórum de Justiça. Manicoré, 29 de abril de 2015. Lenize Bezerra de Moraes de Abreu

TJMG 19/06/2020 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV, de 12/12/2018 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: SORAYA NOGUEIRA PEDRO

TJMG 19/06/2020 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV, de 12/12/2018 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: SORAYA NOGUEIRA PEDRO

TJMG 02/07/2020 -Pág. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Diário do Executivo MARCEL DORNAS BEGHINI Secretário-GeralAdjunto da Secretaria-Geral, respondendo pela Secretaria-Geral MÁRCIO LUÍS DE OLIVEIRA Consultor-Geral de Técnica Legislativa ANA MARIA SOARES VALENTINI Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento BERNARDO SILVIANO BRANDÃO VIANNA Secretário de Estado Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, respondendo pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo FERNANDO PA

TJMG 22/03/2017 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 22 de Março de 2017 Diário do Executivo das condicionantes nº 6 e nº 7 - Classe 6. Apresentação: Supram JEQ. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Maria Teresa de Freitas Corujo representante do FONASC-CBH, Paula Meireles Aguiar representante do IBRAM, Ricardo Goulart Castilho de Souza representante do SINDIEXTRA e Newton Reis de Oliveira Luz representante do CREA-MG. 7. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação: 7.1 Oscar Fernandes ME - Extração de

TJMG 01/08/2018 -Pág. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Governador Valadares Itajubá Itaúna Ituiutaba Juiz de Fora Santa Luzia Lavras Montes Claros Poços de Caldas Ribeirão das Neves São João del Rei Sete Lagoas XVII XX XXI XXII XXV XXVI XXVII XXIX XXXV XXXVIII XL XLII Ubá XLIV Uberaba Uberlândia Varginha XLV XLVI XLVIII Governador Valadares Itajubá, Santa Rita do Sapucaí Itaúna, Pará de Minas Ituiutaba, Monte Alegre de Minas Juiz de Fora Jaboticatubas, Lagoa Santa, Saba

TJMG 23/10/2015 -Pág. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º - Retificar o artigo 1º da Portaria IEF nº 92, de 6 de outubro de 2015 da seguinte forma: Onde se lê: “durante o período de 07/10/2015 a 07/11/2015” Leia-se: “durante o período de 07/10/2015 a 22/10/2015” Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 22 de outubro de 2015; 227º da Inconfidência Mineira e 194º da Independência do Br

TJMG 28/02/2014 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Hebert Soares Leite Guilherme Rocha de Freitas Bruno César Canola Ribeirão das Neves Sabará Santa Rita do Sapucaí São João Del Rei São Lourenço São Sebastião do Paraíso Sete Lagoas Teófilo Otoni Três Corações Ubá Uberaba Alessa Pagan Veiga Cristiane Moura Avelar Bruna Helena Neves Oliveira Marcella Moraes Pereira das Neves Leonardo Carvalho Carreira Leonardo Carvalho Carreira Augusto Verdson Barroso Dayrell Augusto Verdson Barroso

TJMG 06/10/2017 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Diário do Executivo ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO ATO Nº 359/2017 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM EXERCÍCIO, no uso de atribuição prevista no artigo 11 e artigo 9º, inciso XXI, ambos, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, concede, nos termos do art. 2º da Deliberação nº 30, de 04 de outubro de 2013, a CAROLINE LOUREIRO GOULART TEIXEIRA, MADEP 0500, ocupante do cargo de Defensor Público de

TJMG 05/02/2014 -Pág. 49 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HCI7343 BWE2361 KTH0024 CTL3238 CTL3238 GON8431 GLB1978 NLJ0470 EKX4771 GXF9375 HEF4571 HAZ3300 GXB5366 HMT5217 GXM4365 GUX5197 JOB4263 BMP9520 HDR6921 HMG1270 GUV1359 HAM3612 GZW2886 GRZ7101 CTI6243 GTB6091 GTB6091 GTB6091 HGS5350 GZU7058 HJR1060 HJR1060 HIC0630 HBR9140 CLX7119 GXA7436 GYR3584 GRT7057 GME5453 HLF0978 HMN2314 HNE4855 CVP3552 NWA3732 DPF2987 CZI7203 HJQ2262 EMJ6038 GUW9835 ALN8069 DSM9553 HOA1765 HGJ7256 GYM5201 BPW2852 HGV5550 HFS922

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