Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4991 867 Processo 0003258-29.2015.8.12.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Organização Criminosa Réu: Antônio Marcos dos Santos Gonçalves ADV: JÚLIO CÉSAR MARQUES (OAB 11748/MS) ADV: LUCAS FERNANDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 15222/MS) Intima-se a defesa do acusado quanto a decisão de f. 768, nos seguintes termos: “D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4461 882 Processo 0002986-69.2014.8.12.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Réu: Edileno de Araujo Trindade e outros ADV: ALFIO LEÃO (OAB 14454/MS) Intima-se a Defesa do réu Cleyton de Souza Silva acerca da juntada da carta precatória de f. 671-679. Processo 0003300-73.2018.8.12.0019 - Ação Penal - Procedimento Sum�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4949 994 Processo 0001561-70.2015.8.12.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Réu: Marco Aurelio Soares Benitez ADV: JAQUELINE MARECO PAIVA LOCATELLI (OAB 10218/MS) Intima-se a defesa do acusado quanto a decisão de f. 241, nos seguintes termos: “Ante o teor da Certidão de f. 240, decreto o perdim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2472 Somente após tal providência a serventia deverá abrir vista ao MP para as medidas a serem adotadas a seu cargo. Assim feito, deverá a serventia lançar a movimentação Cód. 62050 Autos no Prazo - Execução da Multa Penal, a qual atribuirá ao processo a situação suspenso, e encaminhará o processo com tramitaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4912 922 1ª Vara Criminal de Ponta Porã JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0031/2022 Processo 0002042-57.2020.8.12.0019 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Réu: Ederson Boone da Silva e outro ADV: FAUSTINO MARTINS XIMENES (OAB 9337/MS) ADV: ELIZABET M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1682 JUNIOR - Intima-se a defesa do acusado quanto ao teor da r. decisão que segue: Nos termos do artigo 28-A do Código de Processo Penal (com redação dada pela Lei 13.964/2019), homologo no presente feito o acordo de não persecução penal, conforme manifestação do Ministério Público de fl. 216 e 294/296, e da Defesa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4895 909 INTIMA-SE: “..Pelo exposto, condeno Eliani de Fátima da Silva e Gabrielle Queiroz Moura pela prática do crime previsto no artigo 33, caput da lei 11.343/2006. Passo à dosimetria da pena em estrita observância ao disposto no artigo 59 e 68 do Código Penal e artigo 42 da lei de drogas...” Processo 0002815-68.2021.8.12.0019 (

Seção II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 EG REGIO TRIBUNAL DE JUSTICA GOIANIA, 08 DE JULHO DE 2019 ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 53605-28.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 287 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DAVID BRAHER SILVA RODRIGUES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.900.536.050 ACUSADO: DAVID BRAHER SILVA RODRIGUES OUCA-SE A DEFESA DO ACUSADO QUANTO AO RECEBIMENTO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4981 822 Processo 0001448-14.2018.8.12.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Réu: Vitor Jose Jesuino da Silva ADV: NATALY BORTOLATTO (OAB 12744/MS) Intima-se a defesa do acusado quanto a decisão de f. 371, nos seguintes termos: “Quanto ao dinheiro apreendido, considerando que se trata de produto

Seção III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 PRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 119650-77.2013.8.09.0028 137 EXECUCAO PENAL LPS IP 29413 GO - ODILON NETO DA SILVA 39312 GO - MARCIA REGINA JUNQUEIRA DESPACHO : AUTOS N 201301196503 OUCA-SE A DEFESA DO ACUSADO QUANTO A COTA MI NISTERIAL DE FLS. RETRO. CUMPRA-SE. CARMO DO RIO VERDE, 17 DE ABR IL DE 201