Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Setembro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 7º - Será instituída uma Comissão para acompanhamento e monitoramento do Programa com representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COGEMAS) e do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS). Art. 8º- Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2020.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Julho de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Av. Tiradentes, 580 – Centro – São João del Rei/ MG - Cep 36.307-348 PTA: 01.001946151-52 SUJEITO PASSIVO: LUIZ ALBERTO GRATON CNPJ:24.867.002/0001-40 I.E.: 002.766003-00-60 - Endereço: Av. Leite de Castro, n. 880 – Bairro – Fábricas – São J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS COMUNICADO Nº 006/2021 O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a conveniência de instruir as Repartições Fazendárias, os Contribuintes e os Contabilistas, publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até fevereiro/2021, nos termos do art. 2º da Resolução nº 288

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Abril de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 675 676 677 678 679 680 681 682 683 684 685 686 687 688 689 690 691 692 693 694 695 696 697 698 699 700 701 702 703 704 705 706 707 708 709 710 711 712 713 714 715 716 717 718 719 720 721 722 723 724 725 727 728 729 731 732 733 734 736 737 738 739 740 741 742 743 744 745 746 747 750 751 754 756 757 758 760 761 763 766 767 768 769 770 771 772 773 774 775 776 777 778 779 780 781 782 783 784 785 786 787 788 789 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Abril de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 675 676 677 678 679 680 681 682 683 684 685 686 687 688 689 690 691 692 693 694 695 696 697 698 699 700 701 702 703 704 705 706 707 708 709 710 711 712 713 714 715 716 717 718 719 720 721 722 723 724 725 727 728 729 731 732 733 734 736 737 738 739 740 741 742 743 744 745 746 747 750 751 754 756 757 758 760 761 763 766 767 768 769 770 771 772 773 774 775 776 777 778 779 780 781 782 783 784 785 786 787 788 789 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 19. Participou de alguma Conferência de Assistência Social Regional/Estadual/Nacional ou de outras políticas públicas? Qual? 20. Você é uma pessoa com deficiência? ( ) SIM ( ) NÃOQual? ( ) Visual ( ) Auditivo ( ) Físico ( ) Psicossocial ( ) Intelectual ( ) Outra _Necessita de apoio? ( ) SIM ( ) NÃO Qual?___________________________________________________Necessita de apoio técnico assistivo: _________________________________________________

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Parágrafo único- As competências previstas nos incisos de VI a VIII ficam também delegadas à Unidade Administrativa responsável diretamente pela Contabilidade e Finanças da EMC e Rede Minas. Art. 5º Delegar ao Diretor de Conteúdo e Programação da EMC, além das competências atribuídas pelo art. 3º desta Portaria e sem prejuízo das demais atribuições inerentes ao cargo, competências para: I - emitir carta de anuência ou intenção d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – SIARE, disponível no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais – www.fazenda.mg.gov.br – ou no endereço eletrônico para login no sistema https://www2.fazenda.mg.gov.br/sol/ , ficando sem efeito as entregas feitas nas repartições fazendárias. Para acesso ao SIARE, favor comparecer na repartição fazendária acima mencionada, situada a Rua Epaminondas Otoni, 655 Ce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO SENHOR DIRETOR O Diretor da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, usando da competência que lhe delega o inciso VIII do art. 7° da Resolução SEDE nº 10, de 03 de outubro de 2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora: Maria dos Reis Guilhermina de Jesus, Masp 349.901-9, admissão 01, por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IX - Promoção por escolaridade adicional, ao Nível IV, Grau “A”, a partir de 22/10/2013, nos termos do artigo 19da lei Lei nº 15.464/2005, na nova estrutura da carreira, posteriormente à edição da Lei nº 20.748/2013. X -Anulação da progressão, ao Nível IV, Grau “C”, a partir de 26/01/2015,concedida pelo ato nº 15 do Senhor Secretário da Secretaria de Estado da Fazenda, publicado no MG