Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 002255394.00-76 Livia Ferreira da Costa Bar e Lanchonete - ME 002272298.00-96 Iago Barbosa da Silva - ME 002394789.00-01 Juliana Fernandes de Oliveira Cezar - ME Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017. Chefe de Unidade (em substituição): Robson Muniz Coimbra EDITAL 011.268/2017 SRF I JUIZ DE FORA – AF/1º NÍVEL/JUIZ DE FORA CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Cassio Rocha de Azevedo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretora-Geral: Melissa Barcellos Martinelle ATO Nº 053 /2020-REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869 de 1952, por 05 (cinco) dias consecutivos, ao servidor: GILMAR DE SOUZA COELHO, MASP: 1052801-6, a partir de 18/07/2020. 29 1381007 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I / UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 1º NÍVEL/UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Em resposta ao expediente enviado pelos Correios (BR 73492910 8 BR) por V.S.ª, relativo ao PTA acima identificado, informamos que não cabe Impugnação contra o lançamento, por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa, conforme o disposto no caput do artigo 102, do RPTA. Esclarece

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo JUSSARA KELE ARAÚJO VALADARES RACHEL OTONI DE RESENDE ROSÂNGELA DE ABREU MESSEDER SIMONE DE SOUSA ALMEIDA AMARAL FARIA GABRIEL LARA RODRIGUES FRANCIS VALDER VERLI AMANDA ARAÚJO REIS DABES LIDIANE FRANCKEVICIUS TINOCO MILSY ANTONINO SILVA PATRICIA XAVIER ALVARENGA SORAYA SINNO RIBEIRO DE OLIVEIRA ALEXANDRE EUSTÁQUIO CAMPOS CARLOS ANDRÉ MAIA COELHO FABRICIO CORREA GONZAGA FELIPE ARAÚJO CARVALHO JAIRO LEONARDO DE SI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 18 de Março de 2015 Diário do Executivo ATOS DO PRESIDENTE – HUGO VOCURCA TEIXEIRA EXONERA, nos termos da Lei Delegada 182/11 e Decreto 45.537/11, alterado pelo Decreto 46.667/14, Patrícia de Fátima Rocha, Masp 1383203-5, do cargo de provimento em comissão DAI-16 SE1100073, de recrutamento amplo. NOMEIA, nos termos da Lei Delegada 182/11, Decreto 45.537/11, alterado pelo Decreto 46.667/14, Leonan Felipe Santos, para o cargo de provimento em comissão DAI-16 SE1100073,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO DE JUIZ DE FORA Intimação Nos termos do art. 69, inciso I do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000016524.91, cujo objeto da auditoria fiscal é o confronto entre os valores referentes às operações débito/crédito, inform

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Tributação * PORTARIA SUTRI Nº 936, DE 7 DE ABRIL DE 2020 Altera a Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. (Publicada em 8 de abril de 2020) RETIFICAÇÕES: 1) Na indicação dos itens da tabela constante do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG Presidente: Paulo Sérgio Lacerda Beirão ATO DO SENHOR PRESIDENTE CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da Constituição Estadual/1989, ao servidor: Ivan Rosa de Amorim, Masp1066682-4, cargo de Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 16/02/2022. (A) Paulo S�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA: Os documentos necessários para o desenvolvimento do trabalho serão extraídos dos sistemas informatizados da SEF/MG e da Receita Federal do Brasil. Muriaé, 27 de março de 2017. Cássio Grayson Martins Novaes Delegado Fiscal de Trânsito da DFT/Muriaé. SRF I JUIZ DE FORA DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO/MURIÁE INTIMAÇÃO (AIAF) Nos termos do artigo 76 do RPTA – Decreto nº 44.747 de 03.03.2008, fica o contribuinte abai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 08 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Antônio Carlos de Moraes ATO 371/2022 - O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020, CONCEDEo direito de opção de vencimento, nos termos do