19 Resultado da Solicitação delegado regional tribut - em: 31/10/2024
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Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1833 Processo 0008167-14.2007.8.26.0405 (405.01.2007.008167) - Procedimento Ordinário - Associacao dos Professores de Osasco e Regiao - Apos - Prefeitura Municipal de Osasco e outro - Ordem: 768/07. Vistos. Cumpra-se o despacho de fls. 1286. Int. (Aguarde-se provocação em arquivo). - ADV: ELIANA LUCIA FERREIRA (
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 1041 430, 440/441 e 442/446: Esclareço que os juros deverão incidir no percentual de 1% ao mês a partir da citação, nos termos do v. Acórdão, sob pena de ofensa à coisa julgada. Neste sentido: EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA. Alegado excesso de execução em razão da não aplicação do disposto na Lei nº 11.96
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1119 763/2015, o qual deverá ser cancelado, devendo a FESP se atentar para que equívocos dessa natureza não se repitam, uma vez que a serventia conta um número de servidores inversamente proporcional ao acervo de processos.Retirado o mandado e, na ausência de requerimentos, arquivem-se os autos. - ADV: RAFAEL VEGA POSSEBON
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1203 1045 Processo 0015284-06.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Maristela Gomes de Queiroz e outros - Municipalidade de São Paulo - Vistos. Trata-se de embargos de declaração contra a decisão proferida. Os embargos são tempestivos. É o relatório. DECIDO. Conheço dos embarg