Judiciário ● 08/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1722/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2621 tampouco os horários de trabalho, mas apenas a carga diária de 4 VARA DO TRABALHO DE TUPÃ horas; que a contestante exerceu seu "jus variandi" no sentido de melhor organizar o serviço público; que não houve discriminação ou assédio moral; que a autora utilizou-se de veículo próprio por comodidade; que a contestante disponibilizou transporte para a PROCESSO N. 10

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 8030 já que no local não há equipe exclusiva para o atendimento dos quartos de isolamento, o que torna comum o contato a todos os integrantes da equipe. Conclui-se, portanto, que a reclamante esteve exposta EMPRESA BRASILEIRA DE habitualmente a pacientes com doenças infectocontagiosas, pois Recorrente(s): SERVICOS HOSPITALARES - comum a presença desses pacientes nos l

Poder Executivo ● 17/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIV• NÀ 11 compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH X CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL. CELEBRAÇÃO: 06/12/2016. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com comp

Poder Executivo ● 26/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO HOMOLOGO nos termos do Relatório da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, o Processo Administrativo nº 010/2015 - Regime Diferenciado de Contratação - RDC n

Poder Executivo ● 22/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 215 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAR. DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A ITEM: 09 e 10 no valor unitário para os respectivos itens R$ 5,50 e R$ 0,77 perfazendo o valor global de R$ 95.727,72 Recife, 21/11/18. José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF. EXTRATO DA ARP CPLC IV PROC.353/2018.PE.170, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMAN

Poder Executivo ● 26/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 118 EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 349/2015 - Processo Licitatório Nº 357/2015, prevista no art. 25, referente à apresentação artística da banda “MAGNATAS DO FORRÓ”, durante a programação do Ciclo Junino 2015, no município de Vitória de Santo Antão/PE, a ocorrer no dia 23/06/2015, pelo que adjudico o objeto à pessoa juríd

Poder Executivo ● 16/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCII • NÀ 235 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITEM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM E-FISCO ESPECIFICAÇÕES UNIDADE DE FORNECIMENTO QUANTIDADE 421838 - 8 VENTILADOR PULMONAR - INVASIVO E NAO INVASIVO,PARA PACIENTES ADULTO E PEDIATRICO,COM DOIS NIVEIS PRESSORICOS, FREQUENCIA RESPIRATORIA 5 - 60, SENSIBILIDADE AJUSTAVEL,PRESSAO POSITIVA INSPIRATORIA (IPAP 3 A 40 CMH2O),E PRESSAO EXP

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 764 A Reclamante afirma que foi vitima de assédio moral devido a deixa claro que era comum a saída antes do término da jornada de sobrecarga de trabalho, pois atendia a 04 salas de cirurgia, trabalho, o que afasta a alegação de que a Reclamada laborava cuidando de 10 a 15 pacientes. Afirma que a Reclamada não com quadro reduzido de empregados. observava o mínim

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 19494 II - radioterápicas, no setor de terapia; III - radioisotópicas, no setor de radioisótopos; IV - industriais, no setor industrial; V - de medicina nuclear". Ressalte-se que o recorrente afirmou em seu depoimento que substituía pontualmente os técnicos em radiologia, em razão de intervalos ou de grande demanda de pacientes. Portanto, as funções do reclamant

Judiciário ● 08/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1722/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2624 recebeu reembolso pelos gastos com combustível e pelo desgaste prestação de serviços. Asseverou que, a partir de 08/10/14, foi do seu automóvel; que tal alteração contratual se deu em prejuízo comunicada que passaria a restar serviços no Posto de Saúde II no da requerente; que os únicos veículos que lhe foram período da tarde. Argumentou que a reclamada j�