Publicações Judiciais II - JEF ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federal de Guarulhos, encaminho o presente expediente (ATO ORDINATÓRIO) para intimação da parte autora sobre o agendamento da perícia médica, especialidade: PSIQUIATRIA, para o dia 02 de março de 2016, às 15h20, que deverá comparecer com 30 minutos de antecedência, munida de toda documentação pessoal e médica referente à doença que padece.Atente a parte autora que a perícia será realizada perante este Juizado(endereço acima).E o agendamento da perícia de estudo social a ser rea

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 sentido de indicar bens penhoráveis do Executado, a aplicação da prescrição intercorrente é admissível. Nego provimento." (AP n. 0037800-94.1997.5.23.0004 - Relatora: Juíza Convocada Carla Reita Faria Leal - Órgão Judiciante: 1ª Turma, Data de julgamento: 17/07/2012, Data de Publicação: 23/07/2012). "JUSTIÇA DO TRABALHO. EXECUÇÃO. IMPULSO DE OFÍCIO. INÉRCIA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2842 3888 SP) Processo 0044219-91.2012.8.26.0224 (224.01.2012.044219) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Lei Zuo Sheng - - Ng Shu Meu - Vistos. Fls.453/457: Ciência. No mais, retornem os autos à Defensoria Pública, a qual deverá observar a decisão de fls.432/435. Intimem-se. - ADV: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ROMAO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3869 Processo 3041944-84.2013.8.26.0224 (processo principal 0040484-50.2012.8.26.0224) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - GR GARANTIA REALSEGURANÇA LTDA - HOT LINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Vistos. Manifeste-se a habilitante nos termos do parecer da Administradora Judicial às

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3209/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho descumprimento reiterado do pacto coletivo, cuja lesão se renova sucessivamente. Recurso de revista conhecido e provido." (fls. 1.375) No julgamento dos Embargos de Declaração, a Turma assim consignou: "Saliente-se, de início, que não se analisa divergência jurisprudencial em embargos de declaração. Eis o teor do acórdão embargado: "PRESCRIÇÃO. REAJUSTE SALARIAL PREVISTO EM NORMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2884 4454 interesse de agir arguidas, em 15 dias. Intime-se. - ADV: CÁSSIA CRISTINA RODRIGUES (OAB 203834/SP), ANA PAULA MENEZES FAUSTINO (OAB 134228/SP) Processo 1021178-68.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - João Júnior da Silva Instituto Nacional do Seguro Social e outro - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3869 Processo 3041944-84.2013.8.26.0224 (processo principal 0040484-50.2012.8.26.0224) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - GR GARANTIA REALSEGURANÇA LTDA - HOT LINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Vistos. Manifeste-se a habilitante nos termos do parecer da Administradora Judicial às

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 438 1021178-68.2018.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021178-68.2018.8.26.0224; Assunto: Auxílio-Acident

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 3127 Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Adenilton da Silva Lopes (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTAACIDENTE DO TRABALHO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA APELAÇÃO DO I.N.S.S. REEMBOLSO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS INADMISSIBILIDADE O RESULTADO DA DEMANDA, QUER SEJA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1564 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1037948-04.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro Fazenda Públi