Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 25 de Março de 2022 Diário do Executivo Metropolitana B, 11902780 Alessandra Alves da Silva – PEB – 3 - Mateus Leme - 2 - 11/11/2021 A 12/11/2021 - 158.I, 11902780 Alessandra Alves da Silva – PEB – 3 - Mateus Leme - 7 - 19/11/2021 A 25/11/2021 - 158.I, 14438543 Eliane Rosa de Oliveira Werneck – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 10/11/2021 A 11/11/2021 - 158.I Janauba, 03236940 Olimpia Caciquinho Ferreira Lopes – PEB – 1 - Janauba - 30 - 22/10/2021 A 20/11/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08820110 Lourdes Lopes de Assis – PEB – 4 - Itatiaiucu - 27/08/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11730918 Ana Paula dos Santos – ASP – 1 - Para de Minas - 27/08/2021 - , 11733433 Maicon B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08786816 09475690 09705419 09763970 09689738 08402596 11647989 08808271 04318119 10096410 08017634 10974723 04452165 11467875 10747939 09514548 11098720 11099298 09567579 08543928 08698201 06632848 08062689 09769092 06584395 04577102 10095040 11196482 08883191 08822322 08837130 05388103 08753964 10202059 09926338 05248398 11347721 11299385 06611206 08441461 08500027 09754912 04322178 08835308 08837569 08231201 09850223 09358482 05571799 10129633 0954

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 06042915 Nelio Cardoso – PEB – 1 - Uberaba - 184 - 01/07/2018 A 31/12/2018 - , 09634338 Rosangela Aparecida Santos Couto Araujo – ASB – 1 - Uberaba - 184 - 01/07/2018 A 31/12/2018 - , 10030484 Oleni Marques da Maia – PEB – 1 - Uniao de Minas - 183 - 02/07/2018 A 31/12/2018 - , 10060119 Iza Marcia Borges – PEB – 2 - Araxa - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Janaúba Janaúba 231851 - EE Doutor Oscar Mauricio Porto - MASP 1077833-0, MARIA JOSÉ NOGUEIRA SILVA, PEBIA-adm. 3, DV, a contar de 01/02/2017, para regularizar situação funcional. exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 03674926 Maria do Carmo Assuncao – AAS – 1 - Belo Horizonte - 61 - 28/12/2017 A 26/02/2018 - 172 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11033750 Dimitri de Alencar Drumond e Silva – ASP – 4 - Belo Horizonte - 14 - 12/12/2017 A 25/12/2017 - 158.I, 11535895 Alexsandro Justino Viana – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 28 - 04/01/2018 A 31/01/2018 - 158.I, 12209664 Cesar d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CUSTO DE IMPLEMENTAÇÃO/ Descreva os custos para a implantação e execução da iniciativa, deta- Máximo 2.000 (dois mil) MANUTENÇÃO DA INICIATIVA lhando valores. caracteres (com espaços). Apontar se, para a iniciativa ser implantada, foi necessário o envolviENVOLVEU MAIS DE UMA INSTI- mento de outras instituições públicas, privadas ou do terceiro setor. Des- Não se aplica. TUIÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DA tacar, se houver, qual foi o grau de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 18556/2021, Usuário: Associação dos Proprietários do Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Abril de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Metropolitana C, 06028732 Amanda Pricilia dos Reis – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 30/03/2015 A 31/03/2015 - , 09678673 Wander da Silva Santos – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 3 - 30/03/2015 A 01/04/2015 - , 13838578 Vinicius Augusto Gomes dos Santos – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 26/03/2015 A 27/03/2015 Belo Horizonte - Sede, 02586469 Eugenisia Veloso Rocha – DAD-4 – 2 - Belo Horizonte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 20/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 11144003 Ana Maria Xavier de Lima – PEB – 1 - Monte Carmelo - 41 - 19/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I 40ª SRE - Uberlandia, 02892693 Jane de Fatima Belem Montes – EEB – 2 - Uberlandia - 30 - 17/02/2015 A 18/03/2015 - 158.I, 03252087 Jorzelina de Souza Santos – PEB – 3 - Uberlandia - 30 - 19/02/2015 A 20/03/2015 - 158.I, 03293974 Lazara Idalina de Padua – PEB – 2 Uberlandia - 10 - 23/02/2015 A 04/03/2015