Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 11 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Portaria nº 1.330, de 3 de setembro de 2018 Institui Comissão de Leilão de Veículos da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Araxa, do 5º Departamento de Polícia Civil - para a prática de atos necessários à realização de leilão público de veículos automotores removidos, retidos ou apreendidos por infração à legislação de trânsito e não reclamados, no prazo assinado pelas normas re

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 432 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO E intimação da obrigação de não fazer, decorrente do presente feito, CONTRADIÇÃO. Inexistindo no acórdão embargado qualquer por oficial de Justiça, em 05/11/2018, id nº 769dbbf. Assim, o início omissão ou contradição, não merecem provimento os Embargos de da obrigação de não fazer, imposta pela decis�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 974 Processo 0053537-48.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - KINATU BRASIL BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO ATACADISTA DE CEREAIS LTDA - BANCO CITIBANK S/A - Vistos. Fls. 609/616: Defiro o requerimento do 18º Departamento de Polícia Civil de Passos (3ª Delegacia Regional de Pol�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº 1665 DE 5 DE OUTUBRO DE 2022. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06 de outubro de 200

Judiciário ● 24/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1609/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014 Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado Paulo Costa Ciabotti(OAB: 137452SPB) SEVERINO LUCIANO DOS SANTOS ME Joel Mariano Silvério(OAB: 185258SP) CONTER CONSTRUCOES E COMERCIO S.A. Thiago de Alcantara Vitale Ferreira(OAB: 258870) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM CELENA GIANOTTI BATISTA(OAB: 81643SPD) ESTADO DE SAO PAULO GOVERN

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4321 do Conselho Nacional de Justiça, veda a designação de atos medidas eficazes para amenizar o risco de contágio do COVID-19, presenciais e de reestabelecimento do expediente presencial, nos com fundamento no princípio da precaução, o qual determina que termos do caput dos arts. 3º e 6º, bem como veda “a atribuição de haja “a garantia contra os riscos poten

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem condenação em custas e honorários, por ser incabível nesta instância. Esta sentença possui efeitos de alvará. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0000708-72.2016.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6304005643 - BRUNA CRISTINA SOUSA ORSOLON (SP134903 - JOSE ROBERTO REGONATO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173.790 MARIA HELENA PESCARINI) FUNDO DE INV. EM DIR. CREDIT. NAO PADRONIZ. NPL I (SP290089 - CA

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região suspensão do feito. 7659 41.757.527/0001-42 em 19/07/2011. Ante o silêncio do autor, expeça-se ofício à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 8º departamento de Polícia Civil, 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Guanhães, resposta ao ofício 197/2017, a fim de que seja liberado o veículo de placa HBB 6231 para eventual leilão por esse Órgão. Este desp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESPACHO EM REQUERIMENTO Nº 100/18-DEEAS1 O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições previstas no art. 8º do R-125, aprovado pela Resolução nº 4.209, de 16abr12, e considerando os termos do inciso II, do art. 35, da Lei Delegada nº 182, de 21jan11, DEFERE: A OPÇÃO REMUNERATÓRIA pelo recebimen

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 8189 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010506-74.2017.5.03.0149 AUTOR JOAO PAULO DE ARAUJO ADVOGADO BRUNO FRANCO DI NATALE(OAB: 115057/MG) RÉU RAPHAEL PINATI DE CARVALHO ADVOGADO DANIEL DE ARAUJO DIAS(OAB: 37972/MG) 18º Departamento de Polícia Civil de Poços de Caldas, 1ª Delegacia Intimado(s)/Citado(s): Adjunta da Comarca Av Mansur Frayh