Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1304 Nº 0012526-23.2011.8.26.0322 - Apelação - Lins - Apelante: Abrahão Farias Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Borges Pereira - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao apelo interposto pela defesa de ABRAHÃO FARIAS NETO, para reduzir a reprimenda que lhe foi imposta para 05 anos de reclusão e pagamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3205 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rosana - Apelante: SÉRGIO DA SILVA ALVES FILHO - Apelante: Irineu Gomes Pinheiro - Apelante: SUELI ESTER FRUTEIRO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Marrone - deram parcial provimento aos recursos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 565 906 895.641-5/6 - RIBEIRÃO PIRES - REL. DES. ADEL FERRAZ - APTE(S): ANELTON MARTINS FLOR (AJ FL 27) E JUÍZO “EX OFFICIO” E INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E ANELTON MARTINS FLOR (AJ FL 27) - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 601 809 MOLITERNO. - ADV(S): MÁRCIO SILVA COELHO E ELIANE TABOSA DO NASCIMENTO. 676.804-5/3 - SÃO PAULO - REL. DES. ALDEMAR SILVA - APTE(S): ANTÔNIO ARAÚJO DE OLIVEIRA - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. NELSON BIAZZI E ANTÔNIO MOLITE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 606 660 TANIA BRAGANÇA PINHEIRO CECATTO. 575.655-5/6 - SÃO PAULO - REL. DES. VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ALTAMIR CAMPOS DE JESUS - NÃO CONHECERAM DO RECURSO DO INSS E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL, COM OBSERVACAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 402 784 7245707-7 Apelação Comarca: São Carlos; Ação Originária: 200700019913 Embargos a Execução; Órgão Julgador: 21ª Câmara Direito Privado; Rel.Sorteado: Des. Itamar Gaino; Apte: Banco Santander Banespa S/a; Advogado: Geraldo Fonseca de Barros Neto, Marcio Perez de Rezende; Apdo: Jose Braguim (Just Grat); Advogado: Tatiane Tr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1729 1540 Nº 0022572-05.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Fábio Luiz Silva Santos - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) - Bernadete Ramos Conter David (OAB: 88419/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 716 992 990.09.356648-6 - Apelação - Rio Claro - Relator: Des.: Carlos Bueno, Revisor: Des.: Fábio Gouvêa - Apelante: Almir Rogério Benedito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - REJEITARAM A PRELIMINAR E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA DEFINIR O REGIME ABERTO NO CUMPRIMENTO DA PENA DETENTIVA. V.U. - Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 531 963 INSS - APDO(S): RUTH RODRIGUES SANTANA - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS OFICIAL, CONSIDERADO INTERPOSTO, E VOLUNTARIOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ADEL FERRAZ E NELSON BIAZZI. - ADV(S): OLDEGAR LOPES ALVIM E HERMES ARRAIS ALENCAR E MOACYR SANCHEZ. 575.922-5/5 - MAUÁ - REL. DES. ALBERTO GENTIL - APTE(S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 606 678 947.120-5/1 - SÃO VICENTE - REL. DES. ADEL FERRAZ - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): JOSÉ SALES DOS SANTOS - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO AUTARQUICO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. NELSON BIAZZI E ANTÔNIO MOLITERNO