Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 818 Juiz: George Leão de Omena Origem: 0024963-58.2011.8.02.0001 Maceió/10ª Vara Criminal da Capital Apelante: Ronaldo de Souza Saldanha Defensora: Ronivalda de Andrade (22923AL) Apelado: Ministério Público Relator: DES. OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Revisor: Des. Edivaldo Bandeira Rios 30 - Apelação Criminal Nº 2012.003591-4 Juiz: Ge

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Apelante Advogada Apelado Relator Revisor Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 835 : Gonçalo Barbosa dos Santos : Marlete Madeiro e Santos (OAB: 3809AL) : Ministério Público : Des. Otávio Leão Praxedes : Des. Edivaldo Bandeira Rios 23-Apelação Criminal - 0001516-70.2011.8.02.0056 Comarca : 3ª Vara Criminal de União dos Palmares Apelantes : José Clenton Batist

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Juiz: Ferdinando Scremin Neto Origem: 0001608-78.2011.8.02.0046 Palmeira dos Índios/4ª Vara Criminal de Palmeira dos Indios Apelante: Rafael Soares Advogados: Carlos Alberto Falcão Pedrosa (1795/AL) e José Júnior Lopes (9450AL) Apelado: Ministério Público Relator: DES. OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Revisor: Des. Edivaldo Bandeira Rios 24 - Apelação Criminal Nº

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo 20 - Apelação Criminal Nº 2011.003349-8 Juiz: André Gêda Peixoto Melo Origem: 00000436220118020084 Maceió/1ª Vara Criminal da Capital Infância e Juventude Apelante: Ministério Público Apelados: Breno da Silva Lima e Mirosmar da Silva Salustiano Defensor: Ricardo José Duarte Santana (4274/AL) Relator: DES. OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Revisor: Des. Edivaldo Bande

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Revisor: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Des. Edivaldo Bandeira Rios 11 - Apelação Criminal Nº 2011.001927-8 Juiz: João Paulo Alexandre dos Santos Origem: 05003963020088020026 Piaçabuçu/Vara Cível e Criminal Apelante: José Ronaldo Ferreira Costa Advogado: Mário Jorge Santos Lessa (6558/AL) Apelado: Ministério Público Relator: DES. EDIVALDO BANDEIRA RIOS Revisor: Des. Orlando Monteir

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 589 33 Criminal, interposta por Cícero Antônio Ribeiro, em que figura como recorrido o Ministério Público.ACORDAM os Desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em conhecer do recurso, para, por idêntica votação, dar-lhe provimento parcial, afastando da

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 829 28 Advogado : José Minervino de Ataide (OAB: 4070/AL) Apelante : Vanessa Fernandes da Silva Defensores : Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto e Gleyson Jorge Holanda Ribeiro (OAB: 6556/AL) Apelante : Rodrigo Alexandre de Carvalho Rodas Advogados : Bruno Soriano Cardoso (OAB: 7040/AL), Gedir Medeiros Campos Júnior (OAB: 6001/AL)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Apelado: Ministério Público Redistribuído por Encaminhamento ao Relator (transf.) Recurso Crime 2011.000207-7 Origem:Maceió/8ª Vara Criminal da Capital Tribunal do Juri Relator: DES. EDIVALDO BANDEIRA RIOS Recorrentes: Valdomiro dos Santos e outro Advogado: Pelópidas Argolo (3110/AL) Recorrido: Ministério Público Redistribuído por Encaminhamento ao Relator

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Relator: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 671 DES. ORLANDO MONTEIRO CAVALCANTI MANSO 13 - Apelação Criminal Nº 2012.001289-9 (IMPEDIDO DES. EDIVALDO BANDEIRA RIOS) Juiz: João Dirceu Soares Moraes Origem: 0007536-82.2010.8.02.0001 Maceió/14ª Vara Criminal da Capital Trânsito Apelante: Genaldo dos Santos Silva Advogados: Leandro da Silva Monteiro (9439/AL) e Ricar

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Advogado: Relator: Revisor: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo João Benedito Alves (4452AL) DES. OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Des. Edivaldo Bandeira Rios 26 - Apelação Criminal Nº 2011.008740-8 Juiz: Fernando Tourinho Omena Souza Origem: 00007511520118020084 Maceió/1ª Vara Criminal da Capital Infância e Juventude Apelante: I. M. A. Defensor: Mariano Paganini Lauria (8829/RS) Apelado: Ministério Pú