Publicações Judiciais I ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistas às partes, para razões finais, nos termos do art. 973 do CPC. Int. São Paulo, 17 de agosto de 2018. AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5017273-52.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN AUTOR: SAMARA APARECIDA ROCHA Advogado do(a) AUTOR: DANIEL DOS SANTOS - SP297741 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D ES PACHO Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Cite-se o réu para que apresente resposta no prazo de 30 (trinta)

Publicações Judiciais I ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5280447-90.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MAURICIO ALVES LIMA Advogado do(a) APELADO: EVANDRO BERTAGLIA SILVEIRA - SP227455-N . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO VIR TUAL São Paulo, 25 de abril de 2019 Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MAURICIO ALVES LIMA O processo nº 5280447-90.2019.4.03.9999 foi incluído na Sessão abaix

Publicações Judiciais I ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 7 de dezembro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5316496-96.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: GENIVAL BENITES Advogado do(a) APELADO: JOHN DAVID RODRIGUES FERREIRA - SP419556-N CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração foram interpostos no prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Vista para contrarrazões nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 7 de de

Publicações Judiciais I ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 6213801-81.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ZELI XAVIER DE LIMA Advogado do(a) APELADO:ADEMAR PINGAS - SP71668-N D E S PA C H O Tendo em vista que os presentes autos foram distribuídos a esta e. Corte sem os depoimentos das testemunhas, gravados em mídia digital, oficie-se ao MM. Juízo "a quo" solicitando seu encaminhamento. São Paulo, 3 de maio de 2020. APE

Publicações Judiciais I ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NÃO CARACTERIZADAS. EFEITO INFRINGENTE. - Inexistente obscuridade, contradição ou omissão na decisão embargada. - Inadmissibilidade de reexame da causa por meio de embargos de declaração para conformar o julgado ao entendimento da parte embargante. Caráter nitidamente infringente. - Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes

Publicações Judiciais I ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 20 de junho de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5023241-97.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: WALDOMIRO VAZ DE ANDRADE Advogado do(a) AGRAVADO: BRUNO JOSE RIBEIRO DE PROENCA - SP335436 ATO ORDINATÓRIO Interpostos Embargos de Declaração/Agravo Interno. Vista para contrarrazões nos termos do artigo 1.º, inciso II / artigo 1.º, inciso I da Ordem de Serviço n.º 1/2.016-UTU9/T.R.F.-3.�

Publicações Judiciais I ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5228765-96.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: JULIO CESAR GUIMARAES Advogado do(a) APELANTE: JESSICA MEDEIROS BIDO - SP200847-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5228765-96.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: JULIO CESAR GUIMARAES Advogado do(a) APELANTE: JESSICA MEDEIROS BIDO - SP200847-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTIC

Publicações Judiciais I ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5023938-84.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN AUTOR: JOAO ESMAEL MENDES Advogados do(a) AUTOR: LUIS ROBERTO OLIMPIO - SP135997, MARIA SALETE BEZERRA BRAZ - SP139403 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D ES PACHO Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Intimem-se. São Paulo, 4 de junho de 2019. AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5012830-92.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN A

Publicações Judiciais I ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5023310-27.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN AGRAVANTE:ALTAIR DE JESUS BORGES Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCELO ADAIME DUARTE - RS62293-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5023310-27.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN AGRAVANTE:ALTAIR DE JESUS BORGES Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCELO ADAIME DUARTE - RS62293-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO

Publicações Judiciais I ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2- À Subsecretaria: Sem prejuízo dessa determinação, intimem-se as mesmas pessoas pela imprensa. São Paulo, 11 de setembro de 2017. GILBERTO JORDAN Desembargador Federal AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016585-27.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN AGRAVANTE: ANTONIO BARROS DE BRITO Advogado do(a) AGRAVANTE: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP9091600A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D ES PACHO Sem pedido liminar. Intime-se o INSS, nos termos do art. 1.