Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4963 146 Embargos de Declaração Cível nº 0800218-12.2021.8.12.0046/50000Comarca de Chapadão do Sul - 1ª VaraRelator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de AlmeidaEmbargante: Concessionária da Rodovia MS 306 S.A.Advogado: Camilla de Matos Marcondes Silvestre (OAB: 235930/SP)Advogado: Ayrton de Souza Araújo Junior (OAB: 26221A/MS)Embargado: Aur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5014 132 Advogada : Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Apelada : Elizabeth Tiemi Hashimoto Henn Advogado : Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Advogada : Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Relatora :Desª Jaceguara Dantas da Silva Juiz Prolator : Paulo Afonso de Oliveira Decisão : Conclusão de julgamento adiada, na fo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4985 173 86 - Nº: 1401578-37.2022.8.12.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível Origem : Campo Grande / 3ª Vara Cível Ação Originária : 0838226-96.2021.8.12.0001 / Tutela Cautelar Antecedente Embargante : Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado : Adalthon de Paula Souza (OAB: 427379/SP) Advogado : Ciro Torres Freitas (OAB: 20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4963 140 Thermas do Rio QuenteAdvogado: Alfredo Gomes de Souza Junior (OAB: 64862/MG)Interessado: RCI Brasil Prestadora de Serviços de Intercâmbio LtdaAdvogada: Marcia Cristina Rezeke Bernardi Pantarotto (OAB: 109493/SP)Atento ao que dispõe o art. 1.023, §2º, do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4924 53 EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIADE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS EMATERIAIS – CARTÃO DE CRÉDITO – RMC – SEGURO PRESTAMISTA –AUSÊNCIA DE VÍCIOS NA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE -CONTRATAÇÕES VÁLIDAS DEMONSTRADAS PELA INSTITUIÇÃOFINANCEIRA – DISPONIBILIDADE DE VALORES EM CONTA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4917 85 reconheceu a prescrição e extinguiu o processo. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4928 118 direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, a tutela de urgência deve ser indeferida, mostrando-se correta a decisão agravada. Recurso conhecido e improvido. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4928 123 REGULAR E EM FASE INICIAL - INDÍCIOS FORTES DE MATERIALIDADE E AUTORIA - PRESSUPOSTOS DA PRISÃO CAUTELAR PRESENTES - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO DA LEI PENAL - FATOS GRAVES - AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL - IMPOSSIBILIDADE - ORDEM DENEGADA. Para a decretação da prisão cautelar, exige-se a presença dos pressupost

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4924 35 Apelação Cível nº 0801618-34.2019.8.12.0013Comarca de Jardim - 2ª VaraRelator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de AlmeidaApelante: Banco do Brasil S/AAdvogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS)Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS)Apelado: Euripes Soares MarquesAdvogada: Iluska Ribeiro Barbosa (OAB: 10612/M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4913 62 Agravo de Instrumento nº 1400598-90.2022.8.12.0000Comarca de Batayporã - Vara ÚnicaRelator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de AlmeidaAgravante: Maria Aparecida Luiz de Siqueira MatosAdvogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/ MS)Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)Agravado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.AAdvog