Diário da Justiça ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Apelação Cível nº. 0035251-19.2011.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA - SEÇAO DA PARAIBA (ADV. JOÃO BRITO DE GÓIS FILHO, OAB/PB 11822, ADV. BRUNO CAMPOS LIRA, OAB/PB 16871 E ADV. DAVI JOSÉ TEIXEIRA ALCÂNTARA, OAB/PB 20800) e Apelado: DIALA ARETHA DE SOUSA FEITO

Diário da Justiça ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Apelação Cível nº. 0005343-62.2014.815.0011. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: GIRLEIDE OLIVEIRA DE SOUSA BARBOSA (ADV. RAYANNE ISMAEL ROCHA, OAB/PB 14863) e Apelado: CAIXA SEGURADORA S/A (ADV. CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO, OAB/PB 19357-A). Intimação das partes para ciência do início do processo de digita

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe. Apelação Cível nº. 0000458-33.2016.815.0561. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: TEREZA FERNANDES DA SILVA (ADV. GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR – OAB/PB 22991-A), Apelad

Diário da Justiça ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe. Apelação Cível nº. 0046733-90.2013.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A (ADV. ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, OAB/PB 1853-A E ADV. HENRIQUE JOSE PARADA

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 5 Apelação Cível nº. 0001255-85.2013.815.0311. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA e Apelado: MARIA DAS NEVES DA SILVA (ADV. MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA – OAB/PB 4007). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos au

Diário da Justiça ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 OAB/PB 20883). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe. Apelação Cível nº. 0000872-15.2013.815.0471. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: EDGAR TAVARES DE MELO D

Diário da Justiça ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 INTIMAÇÃO ÀS PARTES Processo Administrativo Disciplinar nº 0000072-95.2020.815.0000 - Intimação do Advogado Eugênio Gonçalves da Nóbrega, OAB/PB 8028, patrono de Rita de Cássia Martins Andrade, para, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 19 da Resolução nº 35/2011 do CNJ, apresentar manifestação e razões finais, co

Diário da Justiça ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2021 Apelação cível nº 0026167-91.2011.815.2001 - Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Carlos Alberto Batista da Silva. (Advogado Max Frederico Saeger Galvão Filho, OAB/PB 10.569). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral. Intimação das partes para ciência do início do processo de digita

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 4 DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) OAB/PB 21112) e Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe. Des. Joas de Brito Pereira Filho

Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021 Apelação Cível nº. 0010682-36.2013.815.0011, Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Oi Móvel S/A (Adv. Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.134-A) e Apelado: Natália Gomes Sobral (Adva. Elíbia Afonso de Sousa - OAB/PB 12.587). Intimação das partes para ciência do inicio do processo de digitalização dos au