Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 400 606 Ribeiro dos Santos (Relator). - Des. Ribeiro dos Santos - Advs: Domingos Gerage (OAB: 98209/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 993.07.099119-4 (01072733.3/0-0000-000) - Inquérito - São Sebastião - Indiciado: M. M. de J. F. ( do M. de I. - Indiciado: L. S. A. R. - .....Assim determina-se a remessa dos autos ao douto Juíz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 400 605 São Paulo, 20 de janeiro de 2009. (ao) Des. Ribeiro dos Santos (Relator). - Des. Ribeiro dos Santos - Advs: Manoel Rogerio de Lima (OAB: 130164/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 993.07.062930-4 (01079156.3/7-0000-000) - Sindicância - Cerqueira César - Sindicado: Dirceu Silvestre Zaloti (exPrefeito Municipal de Cerqueira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1020 1153 (OAB: 265476/SP) 0083352-70.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Poças Leitão - Impetrante: Selita Souza Lafuza Paciente: Fernando Arinella Barbosa - Adiado. Após o voto do Relator, que concedia a ordem, o feito foi adiado a pedido do 2º Juiz, Des. Amado de Faria, com vista sucessiva para o 3º Juiz, Des.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 946 913 - Advogado: ELIAS ANTONIO JORGE NUNES (OAB: 39895/SP) 0538234-48.2010.8.26.0000 (990.10.538234-7) - Habeas Corpus - Carapicuíba - Relator: Des.: Ribeiro dos Santos Impetrante: SILVIO ROGERIO DO PRADO ARAUJO - Paciente: Alessandro Lehman - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: SILVIO ROGERIO DO PRADO ARAUJO (OAB: 237699/SP) 0540224-74.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 400 602 Nº 993.02.013001-2 (00384004.3/1-0000-000) - Denúncia - Denunciado: Itamar Francisco Machado Borges (Ex-prefeito de Santa Fé do Sul) - Denunciado: Luiz Antônio Pires e outro - Denunciado: Márcio Carvalho Romano e outros - Denunciado: Osvaldo Luiz Boldino e outro - Denunciado: Dayme Antônio Mistilides Filho - Denunciado: Carlos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 946 911 0329755-50.2010.8.26.0000 (990.10.329755-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ribeiro dos Santos, Revisor: Des.: Poças Leitão - Apelante: Jonatas Alex Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: MARINA GIANGIACOMO BONILHA (OAB: 234751/SP) (Defenso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 402 514 102.930-0/8, o Colendo Órgão Especial deste Egrégio Tribunal de Justiça declarou, por votação unânime, a inconstitucionalidade do § 1º, do artigo 84, do Código de Processo Penal. O plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, no dia 15 de setembro de 2005, também declarou a inconstitucionalidade dos §§ 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1211 0190776-40.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Ribeiro dos Santos Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Sergio Henrique Lopes Baiza - Julgaram prejudicado o agravo pela perda do objeto. V. U. - Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 605 577 V.U. - Advogado: ADALTO EVANGELISTA (OAB: 103700/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 56) 990.09.055531-9 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Ribeiro dos Santos - Apelante: Dieges Pereira de Paula - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogado: Adailton Gomes de Azevedo Junior (OAB: 190130/ SP) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 894 839 DE 2011 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. AMADO DE FARIA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) LUCIA HELENA NEVES REZENDE. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. RIBEIRO DOS SANTOS, POÇAS LEITÃO e CAMILO LÉLLIS. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) J. MARTINS. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). CARLOS OTÁVIO BANDEIRA LINS, PROCUR