Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2430 Nº 0003594-24.2018.8.26.0638 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tupi Paulista - Apelante: LEONARDO LEMOS MIQUELOTI - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2431 Colosio - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso. Vencido o 2º Juiz, Des. Ricardo Sale Junior, que o provia e declara. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Vanessa Pellegrini Armenio de Freitas (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1679 “b”, “c”, etc). 2. Notifique-se o denunciado para ofertar resposta escrita, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 4º da Lei nº 8.038/90, instruíndo-se. 3. Providencie a serventia a juntada aos autos da folha de antecedentes e das certidões criminais dos feitos que ali eventualmente constarem. (a) Des. PO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 3115 Nº 0000911-06.2021.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: JOAO CARLOS PINTI DOS REIS JUNIOR - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1679 “b”, “c”, etc). 2. Notifique-se o denunciado para ofertar resposta escrita, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 4º da Lei nº 8.038/90, instruíndo-se. 3. Providencie a serventia a juntada aos autos da folha de antecedentes e das certidões criminais dos feitos que ali eventualmente constarem. (a) Des. PO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1749 R. R. dos S. C. - Impetrado: M. J. de D. da 3 V. C. do F. de L. - Cessada minha designação para responder pelas urgências e pela relatoria dos habeas corpus distribuídos na cadeira do Des. Ricardo Sale Junior a partir de 09.02.2018 (DJE 14.02.2018, p. 15), baixo os autos para as providências necessárias. - Magistrado(a) Gi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1749 R. R. dos S. C. - Impetrado: M. J. de D. da 3 V. C. do F. de L. - Cessada minha designação para responder pelas urgências e pela relatoria dos habeas corpus distribuídos na cadeira do Des. Ricardo Sale Junior a partir de 09.02.2018 (DJE 14.02.2018, p. 15), baixo os autos para as providências necessárias. - Magistrado(a) Gi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 3126 Nº 0000907-78.2018.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Joaquim da Barra - Apelante: Bruno Elias da Paz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2415 Bruno Shimizu (OAB: 281123/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0005401-71.2020.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: CLAUDEMIR DE SOUSA SILVA - Magistrado(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 3544 - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Reginaldo Mercadante de Macedo - Magistrado(a) Poças Leitão - Por votação unânime, negaram provimento ao recurso ministerial. Por maioria de votos, deram parcial provimento ao apelo da acusada para reduzir as suas penas, nos termos do v. Acórdão. Vencido,