Diário da Justiça ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7360/2022 - Segunda-feira, 2 de Maio de 2022 33 Requerida: Câmara Municipal de Bujaru (Adv. Edimar de Souza Gonçalves ¿ OAB/PA 16456) Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior RELATORA: DESA. EZILDA PASTANA MUTRAN 4 - Ação Direta de Inconstitucionalidade (Processo Judicial Eletrônico nº 080038118.2017.8.14.0000) Requerente: Antônio Carlos Vilaça (Procurador-Geral do Município José Quintino de Castro Leão Júnior ¿ O

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6842/2020 - Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 57 1 ¿ Dúvida não manifestada sob a forma de conflito ¿ Comarca de PARAUAPEBAS (000552827.2010.814.0040) Interessadas: Desa. Maria de Nazaré Saavedra Guimarães e Desa. Ezilda Pastana Mutran Apelante: Tim Celular S/A (Adv. Carlos Roberto de Siqueira Castro ¿ OAB/PA 15410-A, Cássio Chaves Cunha ¿ OAB/PA 12268) Apelado: Município de Parauapebas (Procurador do Município Hugo Leonardo Abas Frazão

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6589/2019 - Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 78 RELATORA: DESA. MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Decisão: adiado em razão da ausência justificada da Relatora. 12 ¿ Recurso Administrativo - Comarca de BELÉM (0002702-25.2018.8.14.0000) Recorrentes: Daniela Dolzane Dias, Arnóbio Batista Tocantins Neto (Advs. André Silva Tocantins ¿ OAB/PA 15381, Eduardo Imbiriba de Castro ¿ OAB/PA 11816, Rodrigo Tavares Godinho ¿ OAB/PA 13983) Recorrida: Correged

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6586/2019 - Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 51 Impetrante: Companhia de Saneamento do Estado do Pará - COSANPA (Advs. Gilberto Júlio Rocha Soares Vasco ¿ OAB/PA 5638, Huascar João de Lemos Angelim Júnior ¿ OAB/PA 2610, Orlando Teixeira de Campos ¿ OAB/PA 1022, Salim Brito Zahluth Junior ¿ OAB/PA 6099, Lenise Ayres Pereira ¿ OAB/PA 12364) Impetrado: Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior Litisconsortes: Maria Pereira da Silva, Macilen

Diário da Justiça ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7355/2022 - Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 67 PROCESSOS JUDICIAIS¿ELETRÔNICOS PAUTADOS¿(PJe) 1 ¿ Medida Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Processo Judicial Eletrônico nº 0810712-20.2021.814.0000) Requerente: Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Advs. Fernando Facury Scaff ¿ OAB/PA 3310, Pedro Bentes Pinheiro Filho ¿ OAB/PA 3210) Requerido: Município de Itaituba (Adv. Herbert Luiz de Souza Pinto ¿ O

Diário da Justiça ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7360/2022 - Segunda-feira, 2 de Maio de 2022 37 RELATORA: DESA. EZILDA PASTANA MUTRAN 6 ¿ Mandado de Segurança Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 0812101-74.2020.8.14.0000) SIGILOSO Impetrante: R. A. S. D. O. (Adv. Luana Dias dos Santos Quixabeira ¿ OAB/PA 27359) Impetrado: Governador do Estado do Pará Impetrada: Secretária de Estado de Educação Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará (Procuradora do Estado Marcelene Dias da Pa

Diário da Justiça ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7502/2022 - Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2022 78 Recorrida: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará RELATORA: DESA. EZILDA PASTANA MUTRAN 6 - Recurso Administrativo (Processo Eletrônico nº 0817304-46.2022.8.14.0000) Recorrente: Sindicato dos Funcionários do Judiciário do Estado do Pará ¿ SINDJU/PA Recorrida: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará RELATORA: DESA. EZILDA PASTANA MUTRAN 7 - Recurso Administrativo (Proc

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6600/2019 - Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 36 10 ¿ Mandado de Segurança Cível - Comarca de BELÉM (0016838-58.2010.8.14.0301) 201130113975 ¿ SAP2G Impetrante: Companhia de Saneamento do Estado do Pará - COSANPA (Advs. Gilberto Júlio Rocha Soares Vasco ¿ OAB/PA 5638, Huascar João de Lemos Angelim Júnior ¿ OAB/PA 2610, Orlando Teixeira de Campos ¿ OAB/PA 1022, Salim Brito Zahluth Junior ¿ OAB/PA 6099, Lenise Ayres Pereira ¿ OAB/PA 123

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7526/2023 - Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 23 Recorrida: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará RELATORA: DESA. EZILDA PASTANA MUTRAN - Na 22ª Sessão Ordinária do Conselho da Magistratura, ocorrida em 14/12/2022, adiado em razão da ausência de quórum. Decisão: adiado em razão da ausência de quórum. 9 - Recurso Administrativo (Processo Eletrônico nº 0817304-46.2022.8.14.0000) Recorrente: Sindicato dos Funcionários do Jud

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 73 Decisão: retirado de pauta. 6 ¿ Agravo Interno em Mandado de Segurança Cível - Comarca de BELÉM (Processo Judicial Eletrônico nº 0806240-10.2020.8.14.0000) Impetrante: Claudio Rodrigues Araujo (Adv. Felipe de Andrade Alves - OAB/BA 46785) Impetrado: Presidente da Comissão do Concurso Público para o Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva no Cargo de Juiz de Direito Substituto d