Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2759 752 energia elétrica”, foi determinada a suspensão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas até decisão da matéria pelo C. Superior Tribunal de Justiça (Tema 986), mantida a suspensão dos processos já não mais for força da decisão da C. Turma Especial mas sim da posterior decisão do C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1765 de Gerenciamento de Precedentes da Presidência - NUGEP - COMUNICA aos Juízes de Direito e aos Responsáveis pela Varas Cíveis, pelos Juizados Especiais, pelas Execuções Fiscais e pelos Colégios Recursais da Capital e do Interior que, nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2759 754 C. Superior Tribunal de Justiça (Tema 986), mantida a suspensão dos processos já não mais for força da decisão da C. Turma Especial mas sim da posterior decisão do C. Superior Tribunal de Justiça. Destarte, mantenho a SUSPENSÃO do presente, até decisão do STJ quanto ao Tema 986. Publique-se e In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2759 754 C. Superior Tribunal de Justiça (Tema 986), mantida a suspensão dos processos já não mais for força da decisão da C. Turma Especial mas sim da posterior decisão do C. Superior Tribunal de Justiça. Destarte, mantenho a SUSPENSÃO do presente, até decisão do STJ quanto ao Tema 986. Publique-se e In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2759 752 energia elétrica”, foi determinada a suspensão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas até decisão da matéria pelo C. Superior Tribunal de Justiça (Tema 986), mantida a suspensão dos processos já não mais for força da decisão da C. Turma Especial mas sim da posterior decisão do C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1737 presente feito, anotando-se o código próprio oportunamente (85648). Aguarde-se até ulterior deliberação do Egrégio Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: ROBERTO ZULAR (OAB 132949/SP), MARCELO IGRECIAS MENDES (OAB 201965/SP) Processo 1000752-91.2019.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2931 Nº 1031658-32.2016.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Roberto Maransaldi - O E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no julgamento do IRDR Nº 2246948-26.2016.8.26.0000, através do Relator DESEMBARGADOR ANTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1591 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fl. 64: Ciente da interposição de agravo de instrumento. Mantenho a decisão atacada tal como lançada. No mais, considerando o teor do Comunicado NUGEP/PRESIDÊNCIA Nº 03/2019: “O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes da Presidência - NUGEP - COMUNICA aos Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2051 Int. - ADV: LUIZ ANTÔNIO VASQUES JÚNIOR (OAB 176159/SP), PAULO ROGERIO ESPOSITO (OAB 410410/SP) Processo 1000764-03.2022.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Energia Elétrica - José Celio Polizeli Pinto - Considerando o teor do Comunicado NUGEP/PRESIDÊNCIA Nº 03/2019: O Núcle

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1649 Cíveis, pelos Juizados Especiais, pelas Execuções Fiscais e pelos Colégios Recursais da Capital e do Interior que, nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo nº 2246948-26.2016.8.26.0000 (Tema 9 IRDR ICMS Energia TUSD - TUST), Relator Desembargador Antonio Carlos Malheiros, em