Caderno único ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de julho de 2019 311074 Luiz Henrique Carvalho Pereira 17/06/2019 21050000071 21040203110 - GABINETE LOCALIZAÇÃO DO EXMO. SR. PROVISÓRIA DA DESEMBARGADORÁREA FIM (LPAF) JOÃO BATISTA TEIXEIRA (GDJBT) 14846/2019 SERVIDOR DISPONÍVEL PARA NOVA LOCALIZAÇÃO 311352 Ricardo Ezequiel Ramos Lino 17/06/2019 21050000071 21040203110 - GABINETE LOCALIZAÇÃO DO EXMO. SR. PROVISÓRIA DA DESEMBARGADORÁREA FIM (LPAF) JO

Caderno único ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2019 Advogado(s): Origem: Decisão: Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de julho de 2019 FLAVIO LEMOS DE OLIVEIRA (DF010141), MARCELO RODRIGUES VAZ DA COSTA (DF032957), CÍNTHIA MOUTINHO DE OLIVEIRA (DF050570) 12ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160111204097 - Procedimento Comum REJEITAR A PRELIMINAR PARA CONHECER DO RECURSO E NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME. Número Processo: Relator: Embargante: Advogado: Embargado: Advogado: Embargado(s): Advogado: Origem: Decisão:

Caderno único ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018 aplica à notificação da agravada-autora, a qual, em que pese a demora por parte da Administração, foi efetivada e permitiu a interposição de recurso administrativo, observados os princípios do contraditório e da ampla defesa. Como exemplo, registre-se que no Processo Administrativo nº 098001129/2011 o auto de infração foi lavrado em 14/04/11 pela Secretaria de Transportes ? DFTrans, cuja oc

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 para internações hospitalares e procedimentos de hemodiálise seria de 180 dias, nos termos da Cláusula VI do contrato ? fl. 12, id 6109449, o qual se findou em 29/06/2018, intime-se, ambas as partes UNIMED GOIÂNIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, UNIMED PALMAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO e MARIA JOSÉ SANDES BRINGEL SILVA, para manifestarem quanto aos seguintes pontos, no prazo de 5 (cinco) d

Caderno único ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2018 limite máximo, a multa pode ser tornar excessiva, inclusive superior à obrigação principal objeto do litígio. Isso posto, defiro efeito suspensivo para sobrestar a eficácia da r. decisão quanto à multa imposta até julgamento de mérito deste recurso. Intime-se a gravada-autora para responder, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso. Comunique-se ao

Caderno único ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2018 23ª Vara Cível de Brasília SENTENÇA N. 0715292-82.2018.8.07.0001 - LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO - A: MARIA DE FATIMA FERREIRA GOMES. Adv(s).: DF24227 - KELEN CRISTINA ARAUJO RABELO. R: SMART CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP. R: ANDRE RICARDO DE CARVALHO PORTUGAL. Adv(s).: DF34487 - FERNANDA MAIA DE SOUSA KOCH. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRIT

Caderno único ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de outubro de 2015 pela Contadoria Judicial às fls. 88-91, no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília/DF, 21 de outubro de 2015. (a) Esther Gilda Drefahl - Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura - Analista Judiciário". EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO Núm Processo Relatora Desª. Excipiente Advogado(s) Excepto Interessado(s) Origem : : : : : : : Despacho fls. 27-29v 2015 00 2 025092-3 VERA ANDRIGHI LEONÍDIA BRAGA

Caderno único ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de julho de 2019 319862 Pedro Carlos De Godoy 311545 17/06/2019 21051000013 GABINETE DO EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES (GJSCDV) 21050000095 14846/2019 - GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES (GDCDVR) A PEDIDO DA UNIDADE INTERESSADA EM RECEBER O SERVIDOR Wilson Cavalcante 17/06/2019 Teixeira 11305020000 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVELD

Caderno único ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de junho de 2019 PORTARIA OMJDFT 1 DE 14 DE JUNHO DE 2019 Concede medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios ao Desembargador Carlos Divino Vieira Rodrigues. OCONSELHO TUTELAR DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 5º e no inciso I do art. 25 da Resolução 9 de 14 de março de 2016

Caderno único ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018 ANTONIO CELSO NASSAR DE OLIVEIRA Diretor(a) de Secretaria 6ª Turma Cível DECISÃO N. 0708443-77.2017.8.07.0018 - APELAÇÃO - A: ERNANI SANTOS MONTEIRO. Adv(s).: DF2488500A - LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF8520000A - SUSANA GOMES DE ALMEIDA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora LEILA ARLAN