Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 A2899019, A2899114, A2899115, A2899116, A2899117, A2899110, A2899111, A2899112, A2899003, A2899008, A2898003, A2464304, A2464310, A2464886, A2464312, A2464311, A2464882, A2464894, A2464284, A2464483, A2464450, A2464449, A2464346, A2464381, A2464398, A2899218, A2899214, A2899050, A2899047, A2899048, A2899049, A2899045, A2899044 e A2899

Diário da Justiça ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 desequilibrando a relação contratual, conforme inteligência do art. 51, §1º, II, do Código de Defesa do Consumidor. 2. O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do AgRg no AREsp 656.075/MG, adotou o entendimento no sentido de que é ilegal a recusa do custeio de órtese indispensável à realização de procedimento cirúrgico indissoci�

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 APELAÇÃO N° 0003141-71.2014.815.0251. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: do Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Luciano Medeiros da Silva. ADVOGADO: Otoni Costa de Medeiros (oab/pb Nº 11.443). APELADO: Banco Itau S/a. ADVOGADO: Antônio Braz da Silva (oab/pb Nº 12.450-a). EMENTA: REVISIONAL. CONTRATO DE FINAN

Diário da Justiça ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2021 2 Nacional de Justiça, que suspendeu os efeitos do Ato de Outorga de Delegação nº 01/2020, pelo prazo de 90 (noventa) dias: Art. 1º Fica suspenso, a partir do dia 08 de janeiro de 2021, o prazo de requerimento de investidura ou de prorrogação, instituído pelo Ato da Corregedoria nº 01/2020, publicado no Diário da Justiça de 17 de novem

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 ção da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A4708954 e A4708940. COMUNICADO CG Nº 1490/2019 PROCESSO Nº 2019/128667 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informaç�

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor CLÁUDIO PINTO LOPES, Juiz de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, para, no período de 22 a 24.05.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Turma Recursal da mesma unidade judiciária, na forma disposta do art. 205, parágrafo único, da LC nº 96/2017 –

Diário da Justiça ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 causa, no trabalho realizado pelo advogado e no tempo exigido para execução do seu serviço. CPC/1973, art. 20, § 4º. VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente à Apelação e Reexame Oficial n.º 000807526.2008.815.0011, em que figuram como partes Bianca Santiago Nascimento e o INSS – Instituto Nacional do Seguro Social.

Diário da Justiça ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 região, porquanto se afigura desarrazoado exigir a demonstração do decréscimo patrimonial em desastres dessa natureza. VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente à Apelação n.º 000076688.2008.815.0031, em que figuram como Apelante Luiz José de Macena e como Apelado o Estado da Paraíba. ACORDAM os eminentes Desembargadores

Diário da Justiça ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 2 considera-se o último algarismo da sequência dos sete números iniciais que consta para identificação do processo, antes do dígito verificador. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 08 de junho de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA C

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 HABEAS CORPUS Nº 0001946-57.2016.815.0000. IMPETRANTE: JOÃO GUSTAVO URBANO SERRA PINTO – OAB/PB Nº 20.801. IMPETRADO: JUÍZO DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. PACIENTE: DIÓGENES LEITE DOS SANTOS. HABEAS CORPUS Nº 0001910-15.2016.815.0000. IMPETRANTE: JOSÉ ESPÍNOLA DA COSTA IMPETRADO: JUÍZO DO 1.º TRIBUNAL DO JÚRI DA COM