Caderno 2 - Judiciário ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1241 32 Civil, considerando a jurisprudência dominante e de efeito vinculante do Supremo Tribunal Federal. Fortaleza, 1 de julho de 2015 DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Relator - Advs: Jose Maria Vale Sampaio (OAB: 13500/ CE) - Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB: 14458/CE) - Fabio Pompeu Pequeno Junior (OAB: 14752/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0626031-78.2014.8.06.0000 - Ag

Caderno 2 - Judiciário ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1356 25 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, o que faço com fundamento no art. 557, caput, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Fortaleza, 16 de dezembro de 2015. DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Relator - Advs: Erlon Moreira Pinto (OAB: 9666/CE) Nº 0187805-03.2013.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Tereza de Jesus Dias Marque

Caderno 2 - Judiciário ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 987 59 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0139565-22.2009.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Vera Lúcia Teixeira Braga - Apelado: Banco Panamericano S/A - Dessa feita, com base no art. 557, caput do CPC, nego seguimento ao apelo por considerá-lo manifestamente improcedente, além de contrário à jurisprudência deste Tribunal, do STJ e do STF. Expedientes necessários. Fortaleza, 5

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1125 8 Nº 0619774-25.2000.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Banco BBV S/A - Apelada: Maria Lúcia de Lima Nunes Assim, com base no art. 557, §1º-A do CPC, provejo o apelo, julgando inteiramente improcedente o pedido autoral. Inverto os ônus de sucumbência, permanecendo, contudo, suspensa a exigibilidade da condenação em que incorre o autor, desde que mantido o seu es

Caderno 2 - Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1556 49 mais abalizada jurisprudência dos Tribunais de Sobreposição, bem como dessa Corte, nego seguimento ao presente recurso, por se mostrar inadequado à espécie, consoante prescrição do art. 34, da Lei nº. 6.830/80. Arquive-se após decurso do prazo recursal. Fortaleza, 21 de outubro de 2016 DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Relator - Advs: Marcos Antônio Rodr

Caderno 2 - Judiciário ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 267 53 Rep. Jurídico : 8663 - CE LUCIA MARIA BRASIL RICARTE Relator(a): Des. WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Despacho: DECISÃO ....nego seguimento ao recurso, ex vi legis, ordenando seja o mesmo arquivado, caso transcorra, in albis, o prazo previsto no § 1º, do art. 557, do CPC. expediente necessário. Fortaleza, 27 de maio de 2011. Desembargador WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO -

Caderno 2 - Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1597 25 Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz (OAB: 5805/RN) Nº 0000805-63.2013.8.06.0192 - Apelação / Remessa Necessária - Erere - Remetente: Juiz de Direito da Comarca Vinculada de Ererê - Apelante: Municipio de Ererê - Apelada: Maria Cecilia Jales Alves - Diante do exposto, nego provimento à remessa necessária e ao apelo, mantendo íntegra a sentença proferida pelo Juí

Caderno 2 - Judiciário ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1356 26 Nº 0629227-22.2015.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Raimundo Vandir Paiva Fialho - Diante de tais fundamentos, com arrimo no artigo 557, §1º-A, do CPC, e não vislumbrando nenhum prejuízo à parte agravada, conheço do presente agravo para dar-lhe provimento, reformando a decisão atacada e declarando competente para processar e julgar a presente a�

Caderno 1 - Administrativo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2317 38 Processo: 8500002-66.2020.8.06.0150 Assunto: Ressarcimento de valores descontados a título de auxílio-alimentação Interessado: Francisco Alves Cavalcante, matrícula nº 831 Reconheço a dívida de exercício anterior e autorizo o pagamento no valor total de R$ 910,99 (novecentos e dez reais e noventa e nove centavos), referente ao ressarcimento de valores descontados a

Caderno 1 - Administrativo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2317 38 Processo: 8500002-66.2020.8.06.0150 Assunto: Ressarcimento de valores descontados a título de auxílio-alimentação Interessado: Francisco Alves Cavalcante, matrícula nº 831 Reconheço a dívida de exercício anterior e autorizo o pagamento no valor total de R$ 910,99 (novecentos e dez reais e noventa e nove centavos), referente ao ressarcimento de valores descontados a