Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ASSAGE PA PPI PO PT 1ª PDA 2ª PDA PTF ARE/CONTAGEM ARE/DIVINÓPOLIS ARE/GOV. VALADARES ARE/IPATINGA ARE/JUIZ DE FORA ARE/MONTES CLAROS ARE/UBERABA ARE/UBERLÂNDIA ARE/VARGINHA E.S. MURIAÉ E.S. PATOS DE MINAS E.S. PASSOS E.S. POÇOS DE CALDAS E.S. POUSO ALEGRE E.S. SETE LAGOAS DG TOTAL 11 50 14 42 20 32 10 23 13 12 9 12 22 11 10 12 15 3 3 4 4 6 5 361 2 21 9 16 4 25 2 10 5 5 4 5 8 5 4 5 5 0 0 0 0 0 0 0 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE PORTARIA Nº 04/2022 (CONF. DELIBERAÇÃO CONREGE Nº 02 – “MG” DE 22/2/2006) Processo Administrativo Disciplinar. Processado: S.D.O.C, MASP Nº 1.116.990-1, Procurador do Estado. Comissão Processante: Procuradores do Estado: Jason Soares de Albergaria Neto (Presidente), Paulo Gabriel de Lima e Fernanda de Aguiar Pereira. Advocacia-Geral do Estado, em Belo Horizonte, aos 21 de novembro de 2022. SÉRGIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 4º Fica a credenciada advertida de que deverá cumprir todos os requisitos previstos na lei Lei nº. 12.977/2014, Resolução 611 de 24 de maio de 2016 do CONTRAN, e portaria 397 do DETRAN-MG, de 14 de Junho de 2017, sob pena de descredenciamento. Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Kleyverson Rezende Diretor do DETRAN-MG PORTARIA Nº.2.072, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 O D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 12 de Março de 2019 Diário do Executivo -n. 104.664-8, 1º Sargento PM QPR Joaquim Antônio Duarte, CPF n. 827.423.086-87, a partir de 16/10/2018, com os proventos integrais de seu posto, por ter sido submetido à inspeção de saúde pela Junta Central de Saúde da Corporação, sendo declarado Incapaz definitiva e plenamente para todos os serviços de natureza policial militar e atividades inerentes ao cargo ou função por estar acometido de moléstias não profissionai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 4º Fica a credenciada advertida de que deverá cumprir todos os requisitos previstos na lei Lei nº. 12.977/2014, Resolução 611 de 24 de maio de 2016 do CONTRAN, e portaria 397 do DETRAN-MG, de 14 de Junho de 2017, sob pena de descredenciamento. Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Kleyverson Rezende Diretor do DETRAN-MG PORTARIA Nº.2.072, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 O D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Rodrigo de Paula Marques Rodrigo Ferreira Marra De Souza Ronald Dias Matos Rone Barbosa Magalhães Rui Valadares Faria Sandra Cristina Pessoa Sergio Eduardo Da Costa Shirlei Aparecida Ferreira Soto Brugnara Simon Cameron Maroni Safe Silveira Soraia Cássia Morato Simões Suamir Carvalho Chamone Filho Tadeu Emidio Da Costa Talita Chagas Araújo Tamara Silveira Cruz Tatiana Sáradha Braga Vivianne Diniz Cardoso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Art. 2º - Delegar a Sibele de Campos Lamas, Chefe do Departamento de Arrecadação, CPF: 014 .911 .346-31, a competência para efetuar consultas a saldos, extratos e comprovantes, por meio eletrônico, referentes às contas de nº 110505-1, nº 7458-6, nº 22768-4, nº 5518-2, agência 1615-2, do Banco do Brasil S/A, através do Auto Atendimento Setor Público – AASP, pelo instituto de Previdência dos Servidores Militares – IP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 080/DPP/ACADEPOL/PCMG/2022 Designa Equipe Didático-Pedagógica do I Treinamento de Operador de Fuzil calibres 5,56 - 7,62 e Pistola .40 / MEAF A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo 78.124 – no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.301 de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5048106-27.2022.8.13.0024, promove, por Escolaridade Adicional, o servidor Emanuel dos Reis Figueiredo, MASP: 1.352.390-7, ocupante do cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil, nível I, grau C, para o cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil, nív

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 226/DPP/ACADEPOL/PCMG/2019 Designa Equipe Didático-Pedagógica do VII Curso Prático de I2, com Foco em Análise de Vínculos Financeiros e Telefônicos A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/201