Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 860 DE MENDONÇA E ODILON ALVES FEITOSA E WILLIAM JULIANO DE JESUS FELIPE E LUIZ OTAVIO CIPPOLLINI E CARLOS HENRIQUE FROES E ELDER LUÍS BERNARDINELLI - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RETRATARAM PARCIALMENTE O JULGADO, SEM ALTERACAO DO DISPOSITIVO E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, MANTIVERAM O DESPROVIMENTO AO APELO DOS AUTORES, V.

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 provido) 750 pelo desprovimento do apelo autoral. Contrarrazões do Autor no Id 29f0122, pelo não conhecimento e desprovimento ao apelo patronal. Instrumento de procuração do Autor no Id a793b82, da 1ª Ré no Id a27d727, da 2ª Ré no Id 38bcd30, da 3ª Ré no Id d37ae4a e da 4ª Ré no Id 899749f. É o relatório. 1. RELATÓRIO Trata-se de recurso ordinário inter

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 258 fazer integrar ao acórdão embargado o desprovimento ao apelo erga omnes e efeito vinculante da decisão emanada pelo e. patronal no que concerne à preclusão e dar-lhe parcial provimento Supremo Tribunal Federal, a adoção do Índice Nacional de Preços no tocante à correção monetária, determinando, diante da eficácia ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) como

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 Trata-se de recurso ordinário interposto pelo Reclamante pelas 1ª e 761 2. FUNDAMENTAÇÃO 2ª Reclamadas em face da r. sentença, Id. 0217afb, da lavra do Exmo Juiz FABIO EDUARDO BONISSON PAIXAO, da 14ª Vara do Trabalho de Vitória/ES, que julgou parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na petição inicial. Razões do recurso ordinário do Autor sob o Id. edf06c

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 907 O Exequente ofertou contrarrazões pelo desprovimento do apelo (fls. 1.007/1.010). O d. Ministério Público do Trabalho emitiu parecer pelo desprovimento ao apelo (fls. 1.017/1.018). É o relatório. VOTO MÉRITO ADMISSIBILIDADE Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do Agravo de Petição do Executado. JUROS DE MORA. PRECATÓRIO NÃO QUITADO NO PRAZO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 451 1073 545.681.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): ADEMIR DE SOUZA (E OUTROS) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 02212589 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

4 Rio Branco-AC, quarta-feira 10 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.329 Evangelista - Apelante: Lucilene Menezes Figueiredo - Apelado: Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, pelo provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto da Desª. Relatora.” - Advogado: LAURO BORGES DE LIMA NETO (OAB: 1514/AC) - Procª. Estado: Silvana do Socorro Melo Maués (OAB: 961/AC) 0704326-62.2017.8.01.0001/50000 - Embargos de Declaração - Rio Branco - Relator: Des.: Laudivon Nogueira - Embargante

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO LISTA. Decisão: Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto da Relatora. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Luís Camolez e Pedro Ranzi. 27) Apelação nº 0707259-71.2018.8.01.0001 de Rio Branco/3ª Vara Cível. Apelante: Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A, Apelado: Alexandre Magno Antonio Correira Cordeiro. Relatora a Eminente Desembargadora EVA EVANGELISTA. Decisão: Decide a Câmara, à un

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 1723 Conheço do recurso ordinário da Ré, por preenchidos seus Depósito recursal e custas processuais comprovadas nos Id's pressupostos de admissibilidade. 0ec5e38 e 9f18f0f. Contrarrazões do Autor no Id 19bf83a, pelo desprovimento ao apelo patronal. Instrumento de procuração da Ré no Id. fa45357 e do Autor no Id 601f2d1. É o relatório. 2. FUNDAMENTAÇÃO 2.2.

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Conclusão do recurso 6303 de Sena Orsini e Juliana Vignoli Cordeiro. Presente o Ministério Público do Trabalho, representado pelo Dr. Eduardo Maia Botelho, que, na oportunidade, apresentou parecer oral, pugnando pelo conhecimento e desprovimento ao apelo. Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2017. Secretária: Adriana Iunes Brito Vieira. Conheço do Agravo de Petição. N