217 Resultado da Solicitação devanir rodrigues da silva - em: 07/06/2025
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2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 BETIM, 28 de Novembro de 2017. 3915 tudo sob pena de preclusão. OBS: Caso exista IR a ser recolhido, conforme determinação da SILENE CUNHA DE OLIVEIRA Receita Federal do Brasil, o valor da base de cálculo do IR e o Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho NÚMERO DE MESES TRABALHADOS e período de apuração do IR deverão constar expressamente nos cálculos, em especial
1677/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2015 ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 136460) JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 136460) BELARDINO FERREIRA DE CARVALHO PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 136460) BENITEZ RIBEIRO DE MOURA PAU
2037/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região especial o art. 43 e a Lei 8.541/92, art. 46, Provimento 01/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e IN SRF 02/93, art. 6º, assim como a Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal." Ou seja, não tendo comprovado nos autos os recolhimentos previdenciários, a perita corretamente apurou em seus cálculos o 1270 Processo Nº RTSum-0011624-77.2015.5.03.0142 AUT
1932/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2016 1226 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ANA PRISCILA DO ESPIRITO SANTO 5ª Vara do Trabalho de Betim Decisão DESTINATÁRIO: LEONARDO AUGUSTO PADILHA BERTANHA NATALIA DAS CHAGAS MOURA Processo Nº RTOrd-0011703-90.2014.5.03.0142 AUTOR DEVANIR RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO Alexandre Rezende Ferreira(OAB: 108466/MG) RÉU ARM PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 723 verificar as condições de moradia do menor diante da informação de que o sobrinho da requerida havia se mudado de sua residência e o quarto por ele ocupado passou a ser utilizado pelo menor. O mediador informou que a mediação restou infrutífera (fls. 75). O autor alegou ter encontrado o filho na casa
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 833 979 564.01.2009.042633-9/000000-000 - nº ordem 2089/2009 - Possessórias em geral - BRADESCO LEASING S/A ARREND. MERCANTIL X HYPERCELL COMERCIO DE CELULARES LTDA - ME - Fls. 94 - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação formulada pelo autor (fls
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 910 Municipal, Vila Industrial, em São José dos Campos - SP. - ADV: MARISIA PETTINAZZI VILELA (OAB 107583/SP) Processo 1009411-23.2018.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - Geni Rodrigues da Silva - Waldomiro da Silva - - Helio da Silva - - Luci da Silva - - Devanir Rodrigues da Silva - - Alice Si
1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3613 Processe-se o recurso adesivo interposto pelo reclamante, eis que preenchidos os pressupostos de adequação, tempestividade e desnecessário o preparo. PROCESSO: 0012095-59.2015.5.15.0013 Vindo aos autos as contrarrazões, ou decorrido o prazo,subam os CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) autos ao E. TRT da 15ª R
1794/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ALEXANDRE REZENDE FERREIRA(OAB: 108466/MG) ARM PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP MÁRCIO ADRIANO GOMES DE OLIVEIRA(OAB: 70726/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ARM PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP - DEVANIR RODRIGUES DA SILVA Processo Nº RO-0011721-71.2014.5.03.0026 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Ana Maria Amorim Rebouças RECORRENTE A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 11 DE OUTUBRO DE 2018. EDUARDO DE AGOSTINHO RICCO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 391987-75.2014.8.09.0083 AUTOS NR. : 298 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE NO TRANSITO ACUSADO : ALEXANDRE CHAVES MONTEIRO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201403919873 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO INDEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE CITACAO POR EDITAL (FL. 62), TENDO EM VISTA QUE O A