Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 ADVOGADO Processo Nº AP-0000236-78.2022.5.05.0013 PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO AGRAVANTE A C L VILLAS BOAS ADVOGADO SAMUEL EDUARDO SANTANA(OAB: 61342/BA) AGRAVADO ANGELICA DA SILVA SANTOS ADVOGADO CAROLINE COSTA LOPES DE OLIVEIRA(OAB: 44362/BA) ADVOGADO GESSICA COSTA LOPES DE OLIVEIRA(OAB: 44941/BA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ADVOGADO Relator - AN

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 528 À unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos Embargos. Intimado(s)/Citado(s): - CONDOMINIO SHOPPING BELA VISTA SALVADOR/BA, 04 de novembro de 2022. JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ROT-0001249-54.2014.5.05.0511 PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO RECORRENTE VERACEL CELULOSE S.A. ADVOGADO LEANDRO HENRIQUE MOSELLO

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 271 ADVOGADO ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB: 18041/BA) GABRIEL LUIZ SOL OZELIM(OAB: 39398/BA) reclamado, ESTADO DA BAHIA, NÃO CONHECER do apelo nos pontos "Aviso prévio, férias e 13º salário; Inexistência de salário ADVOGADO retido; Adicional noturno; FGTS + 40% e Multa do art. 477 da CLT" por violação ao princípio da dialeticidade, assim como NÃO CONHECER do apelo

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Renata Protásio de Souza Damasceno(OAB: 21808/BA) VALDECK PEDRO FELICIANO ADRIANO LEITE PALMEIRA(OAB: 15729/BA) CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR(OAB: 23787/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS THARCIO FERNANDO SOUSA BRITO(OAB: 9326/BA) Renata Protásio de Souza Damasceno(OAB: 21808/BA)

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 CASTRO, LÚCIO KLINGER SANTOS CHAVES, ANA PAULA 047) Recurso Ordinário Trabalhista Nº 0002306- GORDILHO PESSOA e DEISE LUCIANE ALMEIDA TRIPODI 47.2014.5.05.0531 ROT PEREIRA NOGUEIRA. Recorrente: Selma Rodrigues Santos Sales. Clovis Almeida dos Santos. Advogado(s): DEISE LUCIANE ALMEIDA TRIPODI PEREIRA NOGUEIRA, LÚCIO KLINGER SANTOS CHAVES e Advogado(s): GRACE OLIVEIRA

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO LEONARDO DOURADO GENTIL(OAB: 14771/BA) JOAO MANOEL SOUZA SANDOVAL(OAB: 15257/BA) EUVALDO DE ALARCON PEREIRA JOSE HUGO BARBOSA SACRAMENTO MARLENE BLANCA DE ALARCON PEREIRA ROSALVO DAVINCE DE GOMES E BARROS PEREIRA ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 698 ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB: 18041/BA) VERACEL CELULOSE S.A. MARCE

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO LEONARDO DOURADO GENTIL(OAB: 14771/BA) JOAO MANOEL SOUZA SANDOVAL(OAB: 15257/BA) EUVALDO DE ALARCON PEREIRA JOSE HUGO BARBOSA SACRAMENTO MARLENE BLANCA DE ALARCON PEREIRA ROSALVO DAVINCE DE GOMES E BARROS PEREIRA ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 698 ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB: 18041/BA) VERACEL CELULOSE S.A. MARCE

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANCA E VIGILANCIA JOAO CLAUDIO SILVA GONCALVES(OAB: 20210/BA) ELIEZER QUEIROZ DOURADO(OAB: 20272/BA) GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA BRUNO MENEZES SANTANA SILVA(OAB: 34993/BA) KAMILLA SILVA CALDAS SANTOS(OAB: 25221/BA) Intimado(s)/Citado(s): - GUARDSECURE SEGURANCA E

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 PEREIRA NOGUEIRA, LÚCIO KLINGER SANTOS CHAVES e Recorrido: Municipio de Medeiros Neto. PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO. Plúrima Réu: Veracel Celulose S.A. Advogado(s): MARCELO SENA SANTOS. ______________________________________________________ _______________ 044) Recurso Ordinário Trabalhista Nº 000124954.2014.5.05.0511 ROT Advogado(s): HERTON AMARANTE SANTOS TEIXE

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 _______________ PEREIRA NOGUEIRA. 040) Agravo de Petição Nº 0001030-70.2012.5.05.0039 AP Clovis Almeida dos Santos. Agravante: União Federal - Inss/Pgf. Agravado: Nerisvaldo Nascimento Santana e Outro. Advogado(s): PEDRO PAULO RAMOS. Plúrima Réu: Empresa Editora a Tarde S A. Advogado(s): BRUNO DE ALMEIDA MAIA. 367 Advogado(s): DEISE LUCIANE ALMEIDA TRIPODI PEREIRA N