Caderno único ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de abril de 2017 78252 - JOAQUIM ANTONIO SANTINHO/ MARIA DANIELA DOS SANTOS , Ele(a): de nac. brasileira, solteiro (a), Professor, res. Brasília/DF, nasc: 06/06/1979 em Cáceres/MT, f. Joaquim Santinho /Maria Aparecida Filgueira Santinho. Ela (e): de nac. brasileira, solteira (o), Secretária Executiva, res. Brasília/DF, nasc: 03/02/1986 em Currais Novos/RN, f. José Agenor Agostinho dos Santos/Maria Aparecida dos Santo

Caderno único ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de abril de 2016 de necessidades especiais, de forma exclusiva e em unidades especializadas ou conveniadas. 2. A Lei Orgânica do Distrito Federal no art. 232, § 1º, ao dispor que os educadores e demais funcionários públicos que atendam a alunos com necessidades especiais farão jus a uma gratificação especial nos termos da lei não criou restrição, a priori, nem conferiu ao legislador a faculdade de limitar tal d

Caderno único ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga CERTIDÃO N. 0713563-03.2018.8.07.0007 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: DF23237 - PAULA REGINA DE OLIVEIRA BRANDAO SABINO, DF41353 - ALINE FERNANDA DE QUEIROZ ULHOA CHAVES. R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário d

Caderno único ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de abril de 2016 VASQUES COELHO, Juíza de Direito Substituta do 1º Juizado Especial Cível de Brasília, determina que se proceda à INTIMAÇÃO , para tomar ciência da SENTENÇA: Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por DHIEGO BARROSO PEREIRA em face de EDUARDO DE SOUZA e outros. Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. A parte autora, embora in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo 109647 152490 152027 115102 115886 134479 149856 110772 107781 134542 122093 121628 147276 121062 145980 119773 128483 126049 133924 119048 100715 110210 114753 100972 138943 126137 132350 140362 113553 100663 144309 105113 100505 131746 135849 134316 105699 150033 141362 100231 142016 127225 112032 102654 104432 147267 150616 100480 138981 102297 103609 129194 105582 110640 136965 102828 122668 148470 102928 141721

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 100111 101055 105806 100560 144105 178528 128638 143334 129553 170712 105376 112456 162464 125022 118172 110433 116940 113428 136406 105189 106949 133209 129978 143074 139935 104483 108503 114262 133911 129784 159633 105517 133348 109587 106811 131331 139719 118976 180651 101184 136390 169082 101537 144754 166245 118278 155177 123557 144403 122328 158081 170823 185334 110526 171545 126923 157424 167422 151261 162568 109426 150213 16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo 162678 106174 130341 161842 113911 109388 160372 133385 124503 157623 137582 155351 106811 115902 122848 136069 156806 110139 155124 158362 130211 100160 166964 104905 161494 166498 138165 134434 177662 120632 102925 144399 163456 146458 117967 149289 138973 136241 171844 141335 172020 156782 167188 167860 169435 108639 106323 131659 105051 169716 114271 108316 154990 169152 113754 100133 142301 177169 105160 170841