Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 1851 C?digo Penal. ????? o sucinto relat?rio. DECIDO. ????Reanalisando os requisitos de cautelaridade previstos no art. 312 da lei adjetiva penal, verifico que ainda se encontram presentes, eis que os acusados possuem antecedentes criminais, conforme consta da certid?o de antecedentes criminais, acostada aos autos, demonstrando que s?o pessoas contumazes em pr?ticas delituosas. ????Ressalta-se que al?m

Seção III ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/06/2013 72711 RS - CARINE ARDISSONE RIZZARDO DESPACHO : TENDO EM VISTA O PAGAMENTO DOS HONORáRIOS E A NOTI FICAçãO EXTRAJUDICIAL Já EFETIVADA, BEM COMO A NãO RETIRADA DA CARTA PRECATóRIA JUNTADA EM LINHA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS E ANOTAç õES. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 401103-06.2012.8.09.0074 449

Seção II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 EXEQUENTE : OLIVIA MARIA JACOME COSTA EXECUTADO : ESTADO DE GOIAS ADV EXEQTE : 15421 GO - OLIVIA MARIA JACOME COSTA DESPACHO : DESPACHO AUTOS N.: 201504462526 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE: 1. PROMOVA A JUNTADA AOS AUTOS DE COPIA DO TITULO EXECUTIVO JUDICIAL, OU SEJA, A SENTENCA, E SUA CERTIDAO DE TRANSITO EM JULG ADO CORRESPONDENTE. 2. APRESENTE PLANILHA DE CALC

Seção III ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 A TEMATICA. VEJA-SE: EMBARGOS DE DECLARACAO. SUSPEICAO. MAGISTRAD O. FORO INTIMO. DESNECESSIDADE DE MOTIVACAO. INTELIGENCIA DO ARTI GO 135, PARAGRAFO UNICO, DO CPC. SUA REJEICAO. 1- DE ACORDO COM A PREVISAO DO ARTIGO 135, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO C IVIL, QUANDO O MAGISTRADO DECLARAR-SE SUSPEITO POR MOTIVO DE FORO INTIMO, DEVERA AFASTAR-SE DA CAUSA, QUE SERA

Seção III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : DNPC REQUERIDO : IDFC ADV REQTE : 39284 GO - FABIO MILHOMEM DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM AUDIENCIA DE CONCIL IACAO (FL. 40), DOU O ACORDO POR HOMOLOGADO E DECLARO EXTINTO O P ROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO I II, ALINEA A, DO CPC/2015. SEM CUSTAS PROCESSUAIS EN

Seção III ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 O DIPLOMA LEGAL. AS FOLHAS DE ANTECEDENTES PENAIS DO ACUSADO, SER AO SUPRIDAS PELA JUNTADA AOS AUTOS DE INFORMACAO DE ANTECEDENTES PENAIS E INFRACIONAIS DOS SISTEMAS SPG E SINIC, QUE DEVERA SER RE ALIZADA PELA ESCRIVANIA EM MOMENTO OPORTUNO. CITE-SE O DENUNCIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA S, CONTADOS NOS TERMOS DA SUMULA 710 DO ST

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003171-80.2013.4.03.6307 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6307005551 - PAULO PEDRONI SIQUEIRA (SP289683 - CRISTIANO PEREIRA MUNIZ) Fica a parte autora intimada de que sua perícia médica foi antecipada para o dia 28-08-2013, às 10:30h, a ser realizada na sede deste Juizado.Faculta-se a parte autora trazer, no momento da perícia, eventuais atestados ou receitas médicas que ainda não foram anexados aos autos. 0002954-37.2013.4.03.6307 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6307005541 - JOAO DO NASCIMENTO

Seção II ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 E DOS AUTOS INDICIOS MAIS QUE RAZOAVEIS DA PARTICIPACAO DO INVEST IGADO NOS FATOS ORA APURADOS. DAI A PRESENCA DOS REQUISITOS, EIS QUE IMPRESCINDIVEL AS INVESTIGACOES. ASSIM, TENHO POR PRESENTES O S REQUISITOS INDISPENSAVEIS A DECRETACAO DA MEDIDA DE EXCECAO, JA QUE COMPROVADA A PRESENCA DOS REQUISITOS NECESSARIOS E INDISPENS AVEIS, ENTRE ELES A IMPRESCINDIBILIDADE PAR

Seção III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 ADV REQTE : 23109 GO - AMANDA SIQUEIRA REIS 36652 GO - RENATO SOUSA FERREIRA DESPACHO : E O RELATORIO DO NECESSARIO. PONDERO E DECIDO. A FALTA DE INTERES SE PROCESSUAL NO PRESENTE CASO SE DEU PELA PERDA DO OBJETO DE FOR MA SUPERVENIENTE, UMA VEZ QUE A PRETENSAO AUTORAL FORA ATENDIDA D E FORMA ADMINISTRATIVA PELO ORGAO COMPETENTE CONFORME FLS. 28/30 NAO SENDO MAIS NECESS

Judiciário ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2162/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 232 de estabilidade, em virtude do gozo de auxílio-acidente que iniciou não a vejo como ínfima, a ponto de violar qualquer princípio em 20.06.2015, durante seu aviso prévio. mencionado. Assim, a magistrada de primeiro grau declarou a nulidade da No que concerne à divergência jurisprudencial, o Recorrente não rescisão contratual e, consequentemente, determinou a