198 Resultado da Solicitação diego moreno da silva - em: 31/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2924 RELAÇÃO Nº 0161/2021 Processo 0000398-58.2011.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - Guilherme de Souza - Posto isso e considerando o que mais dos autos consta, declaro CESSADA a suspensão do processo outrora decretada e julgo extinta a punibilidade de Guilherme de Souza, com fundamento n
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2166 na Avenida Adolfo Pinheiro, 1.992, 3º andar.3- Cite-se e intime-se a parte Ré POR CARTA. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inic
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 826 1505 JUSTIÇA, TOMO I “4. É vedado ao oficial de justiça o recebimento de qualquer numerário diretamente da parte. 4.1. As despesas em caso de transporte e depósito de bens e outras necessárias ao cumprimento de mandados, ressalvadas aquelas relativas à condução, serão adiantadas pela parte mediante depósito do val