Diário Oficial ● 24/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33624 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . . . ERRATA . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 22/2018 Publicação Original: 33599 Protocolo: 301929 Onde se lê: Valor Global: R$ 28.798,69 Leia-se: Valor Global: R$ 25.003,69 Protocolo: 315863 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 24/2018 Publicação Original: 33621 Protocolo: 314536 Onde se lê: Valor Global: R$ 241.465,00 Leia-se: Valor Global: R$ 241.454,75 Protocolo: 316510 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DA DISPENSA: 003/2018 DA

Diário Oficial ● 13/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33394 31933, cargo: Assistente Administrativo. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará /FCP. Protocolo: 190353 CONTRATO . Contrato: 045/2017 Processo: 2016/301215 Referente: Pregão Eletrônico nº 007/2017 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de agenciamento de passagens aéreas, rodoviárias e fluviais. Vigência: 09/06/2017 até 09/06/2018. Valor Total Estimado:

Diário Oficial ● 13/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33636  57 Quarta-feira, 13 DE JUNHO DE 2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 017/2018 A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, considerando a ata de julgamento das Propostas financeiras do Pregão Eletrônico nº 017/2018 – Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de projetor digital, para atender as necessidades da Fundação Cultural do Estado do Pará, homologa o procedimento licitatório por encont

Diário Oficial ● 27/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33403  59 Terça-feira, 27 DE JUNHO DE 2017 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 149/2017 Nº PROCESSO: 2017/250141 VALOR: R$ 1.200,00 Artigo 25, Inciso III da Lei 8.666/93 OBJETO: Pagamento de Cachê Artístico para o Grupo “OS CURUPIRAS” pela apresentação na Programação do Arraial de Todos os Santos 2017 no dia 01 de julho de 2017, às 21 horas na Praça do Artista em Belém- Pa. Ordenador: Dina Maria César de Oliveira Protocolo: 195451 INEXIGIBILIDADE DE LICITA�

Diário Oficial ● 21/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33399  45 Quarta-feira, 21 DE JUNHO DE 2017 DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 146 DE 20 DE JUNHO DE 2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: I - DESIGNAR, a servidora GUIOMAR DO SOCORRO DA ROCHA MOREIRA, matrícula nº 33324-1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para responder pelo cargo de Diretora do Theatro da Paz, no período de 31.05.2017 a 30.06.2017, durante a ausência da titular. II – Esta portari

Diário Oficial ● 04/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33510 Segunda-feira, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 Licença Saúde: DIAS PERIODO NOME MATRICULA 30 24/08 a 22/09/17 CELIA DO SOCORRO TRINDADE PINTO 55590199/ 3 60 05/09 a 03/11/17 MARCKSON DAVI DE MORAES LISBOA 57200991/ 1 08 21/09 a 28/09/17 ANA LUCIA DA LUZ DIAS 5713390/ 2 CARGO TEC.GESTAO CULTURAL ASSISTENTE CULTURAL TEC.GESTAO CULTURAL LAUDO 34658 34686 34719 e Licença Assistência: DIAS PERIODO NOME MATRICULA CARGO LAUDO 02 05 a 06/10/17 RO

Diário Oficial ● 19/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33520 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº450/2017 Nº PROCESSO: 2017/514135 VALOR: R$ 2.000,00 Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93 Objeto: pagamento de cachê artístico para o artista Anna Carolina Almeida Batista, por sua apresentação no evento “Mostra Seiva 2017”, no dia 05/12/2017, no município de Belém/Pará. Projeto Atividade: 6523 / Fonte 010100000 / Elemento de Despesa: 339036 Ordenador: Dina Maria César de Oliveira INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N

Diário Oficial ● 28/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33468  39 Quinta-feira, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PORTARIA Nº 348 DE 19 DE JULHO DE 2017, PUBLICADA NO DOE Nº 205931 DE 20/07/2017. ONDE SE LÊ Nº 003, LEIA-SE Nº 004 DE 11 de MAIO DE 2017. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ. EM 28 DE SETEMBRO DE 2017. DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRA Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP Protocolo: 231609 OUTRAS MATÉRIAS, PUBLICADA NO DOE Nº 176262 DE 11/05/2017. ONDE SE LÊ

Diário Oficial ● 25/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33465  35 Segunda-feira, 25 DE SETEMBRO DE 2017 Leia-se: Objeto: É a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/09/2017 até 10/09/2018. E o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 3.476,72 (três mil, quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos) e valor global de R$ 41.720,64 (quarenta e um mil, setecentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos), reajustado pelo índice de preço - IGPM, conforme anuência do

Diário Oficial ● 12/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33575 Segunda-feira, 12 DE MARÇO DE 2018 Estado do Pará. Vigência: 05/03/2018 até 05/03/2019. Valor total estimado: R$ 71.815,49 (Setenta e um mil oitocentos e quinze reais e quarenta e nove centavos) Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 8338 420.000.8338 C, Fonte Recurso: 0101, Elemento Despesa: 339033 e 339039, Ação: 231020. Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43. Contratada: DECOLANDO TURISMO, CNPJ: 05.91