Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1132 Exmo. Desembargador Paulo Roberto de Castro, presente a Exma. Procuradora Adriana Augusta de Moura Souza, representante do PROCESSO nº 0011066-31.2017.5.03.0144 (ROT) Ministério Público do Trabalho, computados os votos da Exma. RECORRENTE: INTERNATIONAL MEAL COMPANY Juíza convocada Sabrina de Faria Fróes Leão (substituindo a Exma. ALIMENTACAO S.A. Desembargadora

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 22622 Custas pelo reclamante, das quais fica isento nos termos do art. 790, parágrafo 3º, da CLT. Fica intimada a 2º reclamada para tomar ciência da decisão de Id: Retire-se o feito de pauta. 7f24935. Dê-se ciência à parte reclamante e à 2ª reclamada. Decorrido o prazo legal sem recurso, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Call Send SMS Intimação P

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região EMENTA: RESPONSABILIDADE 1140 SUBSIDIÁRIA - TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. A falta de cumprimento das obrigações trabalhistas, pelo legítimo empregador, atrai a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços, segundo o entendimento do SABRINA DE FARIA FRÓES LEÃO item IV da Súmula nº 331 do Colendo Tribunal Superior do Juíza convocada Relatora Trabalho, que neste

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região divergência, deu-lhe parcial provimento para excluir a 1136 RELATORA: SABRINA DE FARIA FRÓES LEÃO condenação ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais e remeter à fase de liquidação novo debate a respeito do índice de correção monetária a ser adotada, tudo conforme fundamentos retro, que integram este dispositivo para todos os efeitos. EMENTA Belo H

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8932 - ZELIA SUELI GOMES DA SILVA SOARES DESPACHO Vistos os autos. Considerando que restou frustrada a execução em face da 1ª PODER JUDICIÁRIO executada, que ainda encontra-se em local incerto e não sabido, JUSTIÇA DO determino o prosseguimento em desfavor da 2ª reclamada, responsável subsidiária. Convolo em penhora o depósito de ID 7008c46. Intimem-se o INTIMAÇ

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região presidência do Exmo. Desembargador Paulo Roberto de 923 PODER JUDICIÁRIO Castro, presente a Exma. Procuradora Adriana Augusta de JUSTIÇA DO TRABALHO Moura Souza, representante do Ministério Público do Trabalho, computados os votos do Exmo. Desembargador Antônio Carlos Rodrigues Filho e do Exmo. Desembargador Paulo SECRETARIA DA SÉTIMA TURMA Roberto de Castro, JULGOU

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9272 RÉU UTILITY SERVICE LTDA - ME PEDRO LEOPOLDO/MG, 19 de maio de 2021. MARCEL LUIZ CAMPOS RODRIGUES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0011238-75.2014.5.03.0144 AUTOR SANDRA RIBEIRO SILVA ADVOGADO ROBSON VINICIO ALVES(OAB: 53860/MG) ADVOGADO ROBERTO HENRIQUE SILVA ROCHA(OAB: 129285/MG) RÉU MUNICIPIO DE MATOZINHOS ADVOGADO FELIPE GONTIJO DE QUEIROZ(OAB: 1

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 8222 Vistos os autos. Sendo parcialmente positivo o bloqueio, reitere-se a diligência Em face da Portaria GP/GCR/GVCR N. 223, que estabelece no perante o BacenJud, observando-se o valor remanescente. âmbito da Justiça do Trabalho de Minas Gerais medidas para a Negativa a diligência, considerando o inadimplemento, determino a retomada gradual dos serviços presenciai

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 Intimado(s)/Citado(s): 17537 Intimado(s)/Citado(s): - CASTILIANA BARBOSA CARVALHO PRADO - CRISTIANO FERREIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Intimação - Publicação DEJT Intimação - Publicação DEJT Fica(m) intimado(a)(s)para vista das diligências realizadas nos Fica(m) intimado(a)(s)para vista das diligências realizadas e

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7480 BRANDÃO DE OLIVEIRA BRITO, no importe de R$ 1.000,00, DESPACHO conforme determinado em sentença proferida pela Dra. GERALDO Vistos os autos. HELIO LEAL, em 07/02/2020, com trânsito em julgado em Considerando a sentença de , retifique-se a autuação para exclusão 03.07.2020, dando-lhe ciência da inserção da reclamada CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO Concedo às