Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Julho de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Arquivamentos: Arquiva-se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Diário do Executivo 4810963-0 EDVALDO DE ASSIS SIQUEIRA 4812668-3 LUCIA BARRETO DA MOTTA MESSANO 4810288-1 VIVIAN SANTOS AMARAL 4800826-5 MICHELLE CRISTINA DE FREITAS COSTA 4811283-6 KENIA CRISTINA TORRES LIMA 4811096-5 ELIANE MARIA DAMIAO 4810480-9 RAFAEL WENCESLAU GRABE 4807202-8 MARCOS HENRIQUE PEREIRA RIBEIRO 4812720-5 LUMA VERONICA SILVA ALMEIDA 4808243-0 LUISA ROSATTI RAMOS 4801379-0 ELAINE APARECIDA SANTOS DA SILVA 4808799-8 EDER DE CASTRO LEMOS 48

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 12 de Abril de 2016 – 3 DIÁRIO DO EXECUTIVO Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEC Nº 9488, 11 DE ABRILDE 2016. Dispõe sobre providências para a formalização do reposicionamento de servidor da Secretaria de Estado de Cultura, em carreiras do Grupo de Atividades de Cultura do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 11, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre a progressão de servidores de carreira do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o art. 1º da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Diário do Executivo 4805003-2 11/01/1980 51 4810565-1 19/02/1984 51 4806063-1 05/08/1983 51 4810035-8 07/11/1987 51 4800243-7 28/01/1962 51 4807788-7 30/05/1993 51 4800979-2 VEIRA 19/02/1964 4802588-7 NASCIMENTO 4809820-5 29/10/1968 51 4809258-4 06/12/1954 51 4804179-3 24/02/1983 51 4807712-7 14/08/1963 51 4804275-7 11/03/1981 50 4810465-5 11/05/1989 50 4802631-0 16/11/1978 50 4804319-2 12/09/1987 50 4807525-6 18/11/1986 50 4811138-4 10/10/1980 50 480587

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo 351255/5 1093308/3 364874/8 351998/0 366960/3 904589/9 638962/1 263471/5 1215092/6 369717/4 351361/1 292205/2 380330/1 353009/4 1160698/5 1188010/1 352070/7 352000/4 1186021/0 1208866/2 357148/6 918507/5 900550/5 351242/3 385088/0 902036/3 357776/4 357832/5 1122433/4 1214649/4 1214509/0 358474/5 385090/6 900336/9 919653/6 322868/1 1187568/9 1208097/4 1200003/0 295588/8 1214422/6 359624/4 349659/3 346437/7 367115/3 352004/6 0900053/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA ANGELICA DE FIGUEIREDO CAMPOS MARIA EDCLECIA RIBEIRO SCHWAMBACH MARIO SILVEIRA DE ALMEIDA BARBOSA POLLYANNA PRADO COLARES DE MELO ROBERTO DE ALMEIDA CUNHA FERREIRA ROBERTO DE ALMEIDA CUNHA FERREIRA ROMULO SARMENTO BRANDAO JUNIOR 13560719 13562301 13560743 13400981 3496825 3496825 12242087 01 01 02 01 01 01 02 MP MP MP MP MP MP MP III III III III III III III B B B B A B B III III III III III III III C C C C B C C 06/01/2019 13/02/2019 07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente Na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 10.081 de 5 de setembro de 2019, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, de 7 de setembro de 2019, na parte que se refere a SRE Conselheiro Lafaiete - Efigênia de São Pedro Silva – Masp 827.627-1 Adm 2 Anexo V Onde se lê de: PEB1A para PEB1P Leia-se de: PEB 1A para PEB 1O Na Resoluç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA ANGELICA DE FIGUEIREDO CAMPOS MARIA EDCLECIA RIBEIRO SCHWAMBACH MARIO SILVEIRA DE ALMEIDA BARBOSA POLLYANNA PRADO COLARES DE MELO ROBERTO DE ALMEIDA CUNHA FERREIRA ROBERTO DE ALMEIDA CUNHA FERREIRA ROMULO SARMENTO BRANDAO JUNIOR 13560719 13562301 13560743 13400981 3496825 3496825 12242087 01 01 02 01 01 01 02 MP MP MP MP MP MP MP III III III III III III III B B B B A B B III III III III III III III C C C C B C C 06/01/2019 13/02/2019 07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente Na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 10.081 de 5 de setembro de 2019, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, de 7 de setembro de 2019, na parte que se refere a SRE Conselheiro Lafaiete - Efigênia de São Pedro Silva – Masp 827.627-1 Adm 2 Anexo V Onde se lê de: PEB1A para PEB1P Leia-se de: PEB 1A para PEB 1O Na Resoluç