Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 994 Contudo, o Supremo Tribunal Federal, em sede de ADI 5766, judicial, o IPCA-E como fator de correção monetária acrescidos de reconheceu a inconstitucionalidade do artigo 791-A, parágrafo 4º da juros, na forma do art. 39, caput, da Lei nº 8.177, de 1991; b) a CLT, quanto ao pagamento de honorários advocatícios partir do ajuizamento da ação, unicamente a taxa

Diário Oficial ● 02/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.878  19 Quarta-feira, 02 DE MARÇO DE 2022 91565 OZEIAS DOS SANTOS DA SILVA AUSENTE 35094 CARLOS EDUARDO FREITAS DA SILVA APTO 41119 PABLO RAVIR DA SILVA E SILVA APTO 60356 CAUBY DE SOUZA ANDRADE APTO 34021 PABLO THEOPHILO MACHADO DE ALMEIDA APTO 32409 CICERO ACIZIO TAVARES FERNANDES JUNIOR APTO 14120 PAULO DA SILVA LIMA JUNIOR APTO 74855 CLEBIO DA SILVA BRITO APTO 25804 PAULO TEFFERSON BELFORT CARNEIRO APTO 27277 CLEILTON GOMES DA SILVA AP

Diário Oficial ● 10/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.887  21 Quinta-feira, 10 DE MARÇO DE 2022 621 JOAO PAULO ARRUDA FEITOSA APTO 56381 VICTOR JORDANO NASCIMENTO TAVARES APTO 29707 JOAO PAULO DA SILVA BARROS APTO 47736 WALTER SOUSA DE OLIVEIRA NETO APTO 75500 JOAO PAULO DO NASCIMENTO APTO 53265 WASHINGTON LOPES LEAL APTO 64121 JOAO VICTOR MARQUES PINHEIRO APTO 19474 WASHINGTON LUIZ SILVA GOMES APTO APTO 75569 JOSE ANDRE DE OLIVEIRA NETO APTO 32879 JOSE DELION VASCONCELOS DE SOUZA APTO 54534

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 1001 A Reforma Trabalhista, consubstanciada na Lei 13.467/2017, definiu sucumbenciais para a parte adversa quando o reclamante for novos critérios para concessão dos benefícios da justiça gratuita na beneficiário da justiça gratuita, como no presente caso. Justiça do Trabalho, acrescentando os §§ 3º e 4º ao artigo 790 da Registro que antes mesmo da decisão d

Edição Extra ● 20/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.941  31 Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2022 43 53544 JOSHUA AMORIM COUTINHO 82 27 5505 HUMBERTO GONÇALVES SANTANA 86 44 65766 FRANCISCO RAFAEL PINHEIRO DA SILVA 82 28 2662 NILSON PAIXÃO MANTOVANI 86 45 65485 RAIMUNDO GILVANDRO DOS SANTOS PEREIRA 82 29 81762 VYTOR LEZIR RESENDE COSTA 85 46 87678 TARCIO CORREA BORGES DE SOUSA 81 30 498 EUDES COELHO DE SOUZA JÚNIOR 85 47 41324 SILDNEY AMORAS DA SILVA 81 31 62367 WANDESON DOS SANTOS O

Edição Extra ● 28/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.201  9 Segunda-feira, 28 DE NOVEMBRO DE 2022 45007 DIEGO LIMA DE ALMEIDA 9,90 APROVADO 61659 WITALO RAFAEL DOS REIS LEAL 9,93 APROVADO 30056 MOACIR RIBEIRO DOS SANTOS FILHO 9,90 APROVADO 25804 PAULO TEFFERSON BELFORT CARNEIRO 9,92 APROVADO 6145 FAGNER DE SOUZA NAZARENO 9,89 APROVADO 41997 CRISTIANO JOSE DOROTEU SILVA 9,92 APROVADO 31890 GEAN SILVA DA SILVA 9,89 APROVADO 36199 AYRTON DE OLIVEIRA PEREIRA 9,92 APROVADO 81388 LAIO WILLIAM S

Diário Oficial ● 13/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.216 Terça-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2022 CARGO 01: POLICIAL PENAL (MASCULINO) - CARAJÁS 60798 FELIPE SA REGO 9,59 APROVADO 524 HUMBERTO MENDONÇA DOS ANJOS 9,58 APROVADO 58365 ABIMAEL DOS SANTOS SOUSA 9,57 APROVADO 69850 MARCOS VINICIUS DOURADO DA SILVA 9,57 APROVADO 4509 MARCELO HENRIQUE NASCIMENTO RIBEIRO 9,57 APROVADO 60960 LINO CARDOSO ASSUNÇÃO FILHO 9,56 APROVADO 38740 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO DA SILVA 9,53 APROVADO 49771 J

Diário Oficial ● 28/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  diário oficial Nº 34.949 Quinta-feira, 28 DE ABRIL DE 2022 59 57764 THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA 79 50 49771 JEFFESON DE OLIVEIRA CAJUEIRO 82 60 9447 ANTONIO GLEIDSON SIQUEIRA PINTO 78,5 51 24161 WENEDY SOUSA SILVA 82 61 92696 MISAEL DOS SANTOS SILVA 78,5 52 58579 FLAVIO DOS ANJOS DE SOUSA 81,5 62 59191 JHON LENO BRITO DE SOUSA 78 53 45978 PEDRO ERIKE SANTOS SILVA 81,5 63 53013 NEIDSON DA SILVA FREITAS 76,5 54 73383 PEDRO RAMON NOVAIS DE ARAÚJO 81

Diário Oficial ● 27/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.234  17 Terça-feira, 27 DE DEZEMBRO DE 2022 28 6145 FAGNER DE SOUZA NAZARENO 9,89 30 57800 JEAN JADSON MACIEL PIRES 9,91 29 31890 GEAN SILVA DA SILVA 9,89 31 53013 NEIDSON DA SILVA FREITAS 9,91 30 33950 FELIPE JULIO CARNEIRO DA SILVA 9,89 32 14120 PAULO DA SILVA LIMA JUNIOR 9,91 31 55577 SERGIO SANTOS DO NASCIMENTO 9,88 33 23870 WOLNEY VAZ CARDOSO JUNIOR 9,90 32 18257 ANTONIO JOSE DA COSTA SOUSA JUNIOR 9,88 34 59589 ROSENDO CORDEI

Diário Oficial ● 14/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.218  11 Quarta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2022 28 6145 FAGNER DE SOUZA NAZARENO 9,89 30 57800 JEAN JADSON MACIEL PIRES 9,91 29 31890 GEAN SILVA DA SILVA 9,89 31 53013 NEIDSON DA SILVA FREITAS 9,91 30 33950 FELIPE JULIO CARNEIRO DA SILVA 9,89 32 14120 PAULO DA SILVA LIMA JUNIOR 9,91 31 55577 SERGIO SANTOS DO NASCIMENTO 9,88 33 23870 WOLNEY VAZ CARDOSO JUNIOR 9,90 32 18257 ANTONIO JOSE DA COSTA SOUSA JUNIOR 9,88 34 59589 ROSENDO CORDEI