Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1333 559 Taubaté). Fls. 295: Reitere-se o ofício de fls. 284. Ao mesmo tempo, promova-se a cobrança por meio de contato telefônico, diretamente com o diretor do cartório. São Paulo, 08 de janeiro de 2013. FRANCISCO ORLANDO Relator - Magistrado(a) Francisco Orlando - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0268404-08.2012.8.26.0000 - Ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1250 oferecimento de alegações finais pela corré. Aplicação da Súmula 52 do C. STJ. Constrangimento ilegal não configurado. Ordem denegada. Com recomendação. (TJSP. 9ª Câmara de Direito Criminal. Habeas Corpus n.º 0038717-86.2020.8.26.0000. Relator Desembargador Sérgio Coelho. DJE 17/12/2020) Habeas Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1131 fixada em seis anos de reclusão. Deste modo, encerrada a instrução processual, conforme entendimento sumular sedimentado do Superior Tribunal de Justiça, fica superada qualquer possível alegação de excesso de prazo da prisão cautelar, in verbis: Súmula 52 do STJ Encerrada a instrução criminal, fica s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1221 Duração da prisão de 02 anos. Necessidade de expedição de cartas precatórias para as Comarcas do Rio de Janeiro, São José dos Campos e São Paulo. Autos que estão aguardando a realização da audiência designada para o dia 24/10/2019 para a oitiva de testemunha por carta precatória expedida para a Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1086 Paciente (HC 1.0000.05.417178-0, 1.ª C., rel. Sérgio Braga, 15.03.2005, v.u.). (NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado. Editora Forense. 15ª Edição. 2016. p.593). Na mesma toada é o entendimento da Corte Bandeirante: “HABEAS CORPUS com pedido liminar. Suposta prática de tráfico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1006 dupla para 17 de agosto de 2020 de modo presencial e, ainda, para o dia 14 de outubro de 2020, pela plataforma do Microsoft Teams, segundo disponibilidade do sistema, conforme constou na certidão de fl. 342. Deste modo, ante a designação de duas audiências para instrução e julgamento, audiência digital

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1596 Ao Des. Presidente da Seção de Direito Criminal Habeas Corpus 2022310-78.2014.8.26.0000 À Des. Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi Agravo de Instrumento 2022147-98.2014.8.26.0000 2022613-92.2014.8.26.0000 Habeas Corpus 2022035-32.2014.8.26.0000 Ao Des. Carlos Dias Motta Agravo de Instrumento 2021672-45.2014.8.26.0000 Habeas Corpu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 479 381 de direito, requisitem-se informações da autoridade coatora. 3.Após, colha-se o pronunciamento da Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 20 de maio de 2009. FRANCISCO ORLANDO Relator - Magistrado(a) Francisco Orlando - Advs: Fernanda Dias Rossi (OAB: 133876/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.09.118378-4 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1022 Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1402 DESPACHO Nº 0129467-81.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Caraguatatuba - Paciente: Paulo Sergio dos Santos Junior - Impetrante: Ana Ligia Cagliari Homem de Mello - Despacho Habeas Corpus Processo nº 0129467-81.2013.8.26.0000 Relator(a): ANGÉLIC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) Habeas Corpus 2163319-28.2014.8.26.0000 São Paulo, Ano VII - Edição 1740 2163597-29.2014.8.26.0000 Ao Des. Carlos Dias Motta Agravo de Instrumento 2163250-93.2014.8.26.0000 Habeas Corpus 2163547-03.2014.8.26.0000 Ao Des. Camargo Aranha Filho Agravo de Instrumento 2163191-08.2014.8.26.0000 Habeas Corpus