10.015 Resultado da Solicitação direito da comarca - em: 31/10/2024
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Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 19 Apelado : MINISTÉRIO PÚBLICO Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES Revisor(a): APELAÇÃO 695-26.2008.8.06.0035/1 - JUIZADO ESPECIAL DE ARACATI - SEDE JUIZADO ESPECIAL Apelante : EDUARDO HENRIQUE ARAUJO DE OLIVEIRA Rep. Jurídico : 18218 - CE DANIELLI SILVÉRIO GONDIM Rep. Jurídico : 19102 - CE ALFREDO NARCISO DA COSTA NETO Apelado : MINISTÉRIO PÚBLICO Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGA
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 37 192 por unanimidade de votos, em conhecer do conflito negativo de competência, declarando competente para julgar o feito o juízo suscitado. Ementa : CIVIL. PROCESSO CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE REDENÇÃO E JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA VINCULADA DE ACARAPE. INCOMPETÊNCIA RELATIVA. CONFLITO CONHECIDO E PROVIDO PARA FIXAR A COMPETÊNCIA DO
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 16 188 CONFLITO DE COMPETÊNCIA 249-48.2008.8.06.0156/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE REDENÇÃO Suscitante : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA VINCULADA DE ACARAPE Suscitado : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE REDENÇÃO Relator(a): JORIZA MAGALHAES PINHEIRO CONFLITO DE COMPETÊNCIA 425-90.2009.8.06.0156/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE REDENÇÃO Suscitante : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA VINCULADA DE ACARAPE Suscitado : JUIZ DE D
Publicação: quarta-feira, 23 de maio de 2018 3 4 5 6 7 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Dr. Cezar Fidel Volpi Dr. Rafael Gustavo Mateucci Cassia Dr. Evandro Endo Dr. Alan Robson de Souza Gonçalves Dr. Bruno Palhano Gonçalves Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4033 3 Juiz de Direito da Comarca de Porto Murtinho. Juiz de Direito da Comarca de Rio Verde de Mato Grosso. Juiz de Direito da Comarca de Itaporã. Juiz de Direito da Comarca de Itaquiraí. Juiz de Direito
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3491 ORIGEM: 0601210-41.2022 JUÍZO DEPREC.: Vara Única da Comarca do Careiro-AM - Careiro-AM DEPRECANTE: Juízo de Direito da Comarca Decareiro/am RÉU: David Silva Ramos VARA: Central de Precatórias DISTRIBUIÇÃO: Automática - 09:32 horas PROCESSO: 0405447-10.2023.8.04.0001 CLASSE: Carta Precatória Criminal ORIG
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3488 CRIMINAIS PROCESSO : 0405442-85.2023.8.04.0001 CLASSE : Carta Precatória Criminal ORIGEM : 0000050-35.2019 JUÍZO DEPREC. : Vara Única da Comarca do Careiro-AM - Careiro-AM DEPRECANTE : Juízo de Direito da Comarca de Careiro/am RÉU : Mario Junio Souza da Silva VARA : Central de Precatórias DISTRIBUIÇÃO : Au
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 286 141 Impetrante : FRANCISCO NUNES DE OLIVEIRA Impetrante : FRANCISCA ALZENIR MENDES DA SILVA Rep. Jurídico : 16100 - CE AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS Rep. Jurídico : 18340 - CE JÉFERSON CAVALCANTE DE LUCENA Impetrado : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BOA VIAGEM Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA MANDADO DE SEGURANÇA 578-72.2009.8.06.9000/0 - JUIZADO ESPECIAL - 12ª UNIDADE COMARCA FOR
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 465 17 de R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para realizar levantamento para projeto de reforma. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em Fortaleza, 25 de abril de 2012. Jordete de Oliveira Franco Gomes SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAIS, AVISOS E PEDIDOS DE VISTA EDITA
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 529 59 Torno público, para a ciência dos interessados, que no dia 31 (trinta e um) de agosto de 2011 às 14h00min horas, no Plenário sediado na sala da Turma Recursal no Fórum da Comarca de Arapiraca/AL, localizado na Rua Samaritana, s/n, Santa Edwiges, será realizada Sessão Ordinária de Julgamento da Turma Recursal da 2ª Regiã
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 19 174 Suscitante : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA VINCULADA DE ACARAPE Suscitado : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE REDENÇÃO Relator(a): FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE Revisor(a): CONFLITO DE COMPETÊNCIA 435-71.2008.8.06.0156/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE REDENÇÃO Suscitante : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA VINCULADA DE ACARAPE Suscitado : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE REDENÇÃO Relator(a): FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE