Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 878 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FRANZIN PAULO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAM RODRIGUES GAVIOLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0966/2020 Processo 1007749-43.2020.8.26.0554 - Petição Cível - Petição intermediária - Eletropaulo Metropolitana Elet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1054 e 3º) Que o prazo para eventual resposta será de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP), MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP) Processo 1024785-40.2016.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Fronteira - Eduardo Rubio - - Tani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2371 855 Processo 1022552-07.2015.8.26.0554 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - União Andreense Protetora dos Animais - Uapa - - Associação dos Membros da Equipe Singulariana de Proteção Aos Animais - Espa - Município de Santo André - Vistos.Fls. 1687/1689: manifestem-se as requerentes e o Ministério Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2115 732 administração e do esquema de pagamento; (c) fixação de percentual que não inviabilize o próprio funcionamento da empresa” (STJ 1ª Turma Recurso Especial nº 740.058/RJ Rel. Min. Teori Albino Zavascki j. 12.05.2005 v.u.).Esse o caso concreto, consoante se apercebe dos autos. Assim, à vista também do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2147 936 Público estadual - Adicional de insalubridade Lei Complementar n° 432/85, com alteração pela Lei Complementar n° 835/97 Vigência da lei como termo inicial - Laudo Pericial que não cria direito - Direito reconhecido - Recursos da Fazenda e oficial desprovidos” (TJSP, AC n° 374.425-5/1-00, Rei. Des. Pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1996 733 OLIVEIRA PEREIRA (OAB 318169/SP) Processo 1014391-08.2015.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Sandra Regina Andrade - MUNICIPIO DE SANTO ANDRE - Vistos. Especifiquem as partes as provas que porventura desejam produzir, justificando-as. Eventual silêncio será compreendido como conco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 725 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FRANZIN PAULO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO AUGUSTO FRACASSO SCARPIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0712/2015 Processo 1012282-21.2015.8.26.0554 - Embargos à Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2100 743 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FRANZIN PAULO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO AUGUSTO FRACASSO SCARPIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0490/2016 Processo 1008685-10.2016.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benef�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2054 864 SOARES DE MORAES (OAB 207018/SP), VINICIUS ROZATTI (OAB 162772/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FRANZIN PAULO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO AUGUSTO FRACASSO SCARPIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0153/2016 Processo 1010968-40.2015.8.26.0554 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 795 JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FRANZIN PAULO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO AUGUSTO FRACASSO SCARPIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0738/2015 Processo 1003404-10.2015.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Convênio - Maria da Conceição Araújo Guimarães - Instituto de Previdência de Santo Andr