10.015 Resultado da Solicitação direito substituto certidao - em: 05/06/2025
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Edição nº 140/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de julho de 2012 deve ser corrigido a contar da data da sentença. Os juros moratórios em relação ao débito dos honorários devem ser computados a partir da citação na execução, por se tratar de mora "ex persona", na qual é necessária a interpelação judicial para constituição do devedor em mora. Aliás, um dos efeitos da citação é justamente esse, conforme se verifica do artigo 219 do Código de Processo
Edição nº 104/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de junho de 2017 pagar o débito, inclusive as parcelas que vencerem no curso do processo, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de protesto e de prisão civil (arts. 911, parágrafo único, e 528, § 3º, ambos do CPC), advertindo-o de que qualquer manifestação no processo deverá ser feita por meio de advogado ou defensor público. Intimem-se. Ceilândia - DF, quarta-feira, 24/05/2017
Edição nº 36/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012 Adv(s).: DF034896 - RAFAEL SALES TOSCANO . "(...)Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, em face de Ana Maria Zanello e No mérito, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a indenizar o autor ao pagamento de danos morais fixados em R$ 3.000,00, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, mais correção monetária a partir da publicação da presente. Por consegu
Edição nº 67/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2013 DIVERSOS Nº 188517-2/12 - Rescisao de Contrato - A: ROSEMARY DA SILVA VIANA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: M.D.F MOVEIS LTDA. Adv(s).: DF027875 - JEFFERSON LIMA ROSENO. DECISAO - Designe-se data para realização de audiência de instrução e julgamento. As partes restam advertidas que poderão trazer ao ato testemunhas, no número máximo de 03. Caso seja necessária a intimação destas, o ro
Edição nº 21/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 30 de janeiro de 2009 Circunscrição Judiciária de Planaltina Vara Cível de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2009 Juiz de Direito: Renato Castro Teixeira Martins Juiz de Direito Substituto: Edson Lima Costa Diretora de Secretaria: Maria de Lourdes Tavares de Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 11786-3/08 - Cobranca - A: FELIPE SILVA DE MEDEIROS. Adv(s).: DF018083 - EDUARDO BITTENCOURT BARREIROS.
Edição nº 86/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de maio de 2014 Silva Ribeiro,Juiz de Direito Substituto CERTIDAO - Certifico que conforme determinação, designei o dia 21/07/2014, às 14h30, para audiência DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Brasília - DF, sexta-feira, 09/05/2014 às 13h04.. Nº 2012.01.1.108035-9 - Ordinaria - A: B.G.B.. Adv(s).: DF006856 - EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA. R: A.C.N.. Adv(s).: DF010671 - PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI. DESP
Edição nº 59/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2013 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 01 DE ABRIL DE 2013 Juíza de Direito: Isabel de Oliveira Pinto Juíza de Direito Substituta: Joselia Lehner Freitas Fajardo Diretora de Secretaria: Daniela Silva Montoro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 187763-8/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE A
Edição nº 96/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de maio de 2014 Nº 2013.01.1.141483-0 - Prestacao de Contas - Oferecidas - A: V.L.A.F.. Adv(s).: DF01554A - Nivaldo Dantas de Carvalho. R: N.H.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Nos termos da Portaria 4/2012, deste Juízo, fica o requerente intimado a cumprir a cota ministerial, de fls 644, letra d , no prazo de 15 (quinze). Brasília - DF, sexta-feira, 23/05/2014 às 14h32. . DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Nº 2014.01.1.055072
Edição nº 188/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Nº 2015.14.1.008598-6 - Divorcio Litigioso - A: C.P.D.S.. Adv(s).: DF010773 - ADELITON ROCHA MALAQUIAS. R: M.A.M.S.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. 1 - Designe-se data para audiência de CONCILIAÇÃO entre as partes, nos termos do art. 3º, § 3º do CPC. 2- Intimem-se as partes. Guará - DF, sexta-feira, 09/09/2016 às 14h40. Lucas Lima da Rocha,Juiz de Direito Substituto CERTIDAO -
Edição nº 39/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de março de 2016 Nº 2015.14.1.006304-6 - Outros Procedimentos Jurisdicao Voluntaria - A: R.X.D.M.e.o.. Adv(s).: DF014037 - FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA. R: N.H.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: L.L.D.R.X.D.M.. Adv(s).: DF654321 - CURADORIA ESPECIAL. DESPACHO 1 - Designe-se audiência de justificação, na forma pugnada pelo Parquet, folha 57. 2 - Intimem-se as partes, cientificando-se o Ministério Público. - DF, segun