10.015 Resultado da Solicitação direito titular processo - em: 01/11/2024
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7275/2021 - Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2021 790 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LAURO FONTES JUNIOR A??o: Execução Fiscal em: 01/12/2021---EXEQUENTE:FAZENDA NACIONAL EXECUTADO:CASA GRANDE ATACADISTA E VAREJISTA LTDA. ÃDECISÿO ÿ UPJ para que certifique o trânsito em julgado. Após, arquive-se. Parauapebas/PA, 19 de novembro de 2021  Lauro Fontes Júnior Juiz de Direito Titular PROCESSO: 00001547520038140040 PROCESSO ANTIG
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7275/2021 - Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2021 793 PROCESSO ANTIGO: 200510017674 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LAURO FONTES JUNIOR A??o: Execução Fiscal em: 01/12/2021---EXEQUENTE:FAZENDA NACIONAL Representante(s): ISAAC RAMIRO BENTES (ADVOGADO) EXECUTADO:A J SANTOS MERCANTIL-ME. ÃDECISÿO ÿ Central de Digitalização. Após, à Fazenda Pública para se manifestar sobre a ocorrência da prescrição intercorrente. Par
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 589 735 nº.:191770; Júri Dr. ANTONIO ÁLVARO CASTELLO - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 562.01.2008.007306-3/000000-000 - Controle nº.: 39/2008 - Partes: Ministerio Publico X JOSE DE ARAUJO TRINDADE - Fls.: 150 a 150 - Recebo a denúncia de fls.01-D/02-D, presentes os requisitos consagrados nos arts.41 do
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7276/2021 - Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2021 352 novembro de 2021 Lauro Fontes Júnior Juiz de Direito Titular PROCESSO: 00010760320028140040 PROCESSO ANTIGO: 200210007173 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LAURO FONTES JUNIOR A??o: Execução Fiscal em: 01/12/2021---EXEQUENTE:ESTADO DO PARA EXECUTADO:LEUSMAR JESUS RIBEIRO. ÃDECISÿO Recebo o feito e ratifico todos os atos processuais. ÿ UPJ para: 1- Proceder com a liberação de p
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7276/2021 - Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2021 354 liberação de penhora de bens, caso haja; 2- Após, arquive-se Parauapebas/PA: 29 de novembro de 2021 Lauro Fontes Júnior Juiz de Direito Titular PROCESSO: 00022048120118140040 PROCESSO ANTIGO: 201110017204 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LAURO FONTES JUNIOR A??o: Procedimento Comum Cível em: 01/12/2021---REQUERIDO:O ESTADO DO PARA REQUERENTE:GABRIEL MOREIRA SALES Representante(s):
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 533 1388 ORIGEM:95 JUIZO DEPREC:6ª. Vara Criminal Réu:CARLOS ROSEMAR BOEIRA DE CAMARGO VARA:1ª. VARA JUDICIAL 2ª Vara V. Ex.a AMANDA EIKO SATO - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 129.01.2009.000719-6/000000-000 - Controle nº.: 131/2009 - Partes: Justiça Pública X CARLOS APARECIDO DE OLIVEIRA - Fls.: - APRE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3434 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDRE DOS SANTOS CANTO A??o: Termo Circunstanciado em: 25/03/2021 AUTOR DO FATO:VALDIMIRO PRAXEDES DA SILVA AUTOR DO FATO:JORGE LUIS CASTOR LEAO AUTOR DO FATO:JONATAS GARCIA SOARES AUTOR DO FATO:EDIMAR DA SILVA SOUZA AUTOR DO FATO:WELSON ALVES DOS SANTOS AUTOR DO FATO:JEFERSON CARVALHEIRO DE OLIVEIRA AUTOR DO FATO:MARESSON FERREIRA NOGUEIRA AUTOR DO FATO:MOIS
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 784 1565 Processo nº.: 142.01.2010.001383-0/000000-000 - Controle nº.: 197/2010 - Partes: Justiça Pública X ALFREDO LUIZ LENHAVERDE e outros - Fls.: - NC: Audiência de instrução, debates e julgamento redesignada para o dia 19/10/2010, às 15:50 horas. - Advogados: AMANDO CAIUBY RIOS - OAB/SP nº.:154784; ANGELO C
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 748 566 Dr. ANTONIO ÁLVARO CASTELLO - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 562.01.1991.000408-5/000000-000 - Controle nº.: 862/1991 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CHARLES DE ALMEIDA MENESES e outro - Fls.: 620 a 620 - Ao arquivo. - Advogados: MARY CLAIRE GRUND CASSIDY RAILO - OAB/SP nº.:264997; Dr. ANTONIO ÁLVARO C
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 398 837 Dra Cláudia Carneiro Calbucci Renaux - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 583.50.2008.094619-3/000000-000 - Controle nº.: 1825/2008 - Partes: Justiça Pública X JOÃO LUIS DE MENDONÇA OTOBONI e outro - Fls.: - Fica intimada a defesa, para audiência designada no dia 09/02/2009, às 14:40h para a oitiva da testemu