Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO – 21º BPM PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Guiricema/ MG – Convênio 14/2019. Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo. Vigência: 8 meses. Valor: R$ 48.360,00. Assinatura: 01/04/2019. PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Guiricema/MG – Rescisão Convênio 04/2014. Data Rescisão 31/03/2019. 2 cm -21 1263185 - 1 EXTRATO DE ATO DE RESUTALDO FINAL DE CERTAME PMMG – CRS x CFO/2019 - Ato de Resultado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 9219817/2019 Partes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Petrobrás Distribuidora S.A. Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro do valor contratual, de acordo com os valores unitários sugeridos pela Nota Técnica nº 12/SEPLAG/DCGL/2020 (15358201) à Ata de Registro de Preços nº 78/2019 - LOTE 1. Valor total: R$ 65.675,60(sessenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 113301-1/2019/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7353302/2018 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 113308-1/2019/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7448496/2018 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 113241-1/2019/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7272335/2018 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 115582-1/2019/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7190552/2018 Result

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Diário do Executivo de R$345.692,50 (trezentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) a empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A; 2. Alterar o prazo da penalidade de suspensão temporária de seu direito de participação em licitação e o impedimento de contratar com COPANOR e de sua controladora COPASA MG, imposta à empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A., pelo citado Ato do Diretor, de 02 (dois) an

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Diário do Executivo DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE DE RECURSO ADMINISTRATIVO DO AUTO DE INFRAÇÃO O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que declara a inadmissibilidade do recurso apresentado, referente aos autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NEULER PEREIRA DA SILVA NILSON VICENTE FERREIRA NILTON PINHEIRO VIANA NILZA PEREIRA DOS SANTOS NIVALDECY BARBOSA RODRIGUES ORLANDO JOAO DOS SANTOS OSIMAR RODRIGUES PEREIA OSIRIS TEIXEIRA DO CARMO OSIRIS TEIXEIRA DO CARMO OSMIRO PERERIA DA SILVA PAULINA TEIXEIRA MINAS PAULO RODRIGUES FILHO REGINA GONÇALVES CARVALHO DA SILVA REGINALDO CIRIACO DOS SANTOS REINALDO PEREIRA LOPES RENATO FERREIRA SOUZA PEREIRA RODRIGO LOPES ROQUE PEREIRA DE SOUZA ROSILENE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Intervenção em APP, sem Supressão de vegetação nativa/Ubá/MG PA Nº05050000272/19:em 10/06/2019. *Vantuil Ferreira de Almeida/ imóvel CNPF: 55308651604 - Intervenção em APP, sem Supressão de vegetação nativa/Ubá/MG - PA Nº 05050000279/19:em 10/06/2019 (a) Alberto Félix Iasbik.Supervisor Regional URFBIO Mata. 15 cm -11 1238258 - 1 Secretaria de Estado de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 921

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Julho de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Despacho Estando regulares os atos procedimentais deste Processo nº 1511189 098/2019, SEI 5140.01.0000181/2019-48, o CHEFE DA DIVISÃO DE AQUISIÇÕES/DA/SPGF/PCMG, no uso das suas atribuições, com fulcro na Lei 8.666/93, de acordo com a Nota Jurídica da Assessoria Jurídica da Chefia de Polícia nº 2614/AJ-GAB/2019 (5952259), em consonância com demais normas e princípios disciplinares na matéria, rec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Abril de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 09 - Contratado: ALESSANDRO DA SOLEDADE GONÇALVES. Instrumento: Contrato nº G0025. 2.04.33040120.00. Objeto: prestação de serviços de acesso à Internet banda larga, com velocidade de 50 Mbps, para o Escritório Local da EMATER-MG no município de Lagoa dos Patos/Unidade Regional de Montes Claros. Vencimento: 13/04/2022. Valor: R$1.798,80 Dotação orçamentária: 3041.20.606.0 87.4210.0001.339040.04.74.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 07 de Junho de 2019 Diário do Executivo Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000600/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Guimarânia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 145 dias passando seu vencimento para 10/11/2019. Assinatura: 05/06/2019. Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000252/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Curral de Dentro. Objeto: Prorrogar de Of