Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 16 de Junho de 2020 Diário do Executivo PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0173 - PEM Objeto: Sistema de painéis divisórios BP-Piso teto. Dia da Licitação: 30 de junho de 2020 às 14:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 17/06/2020 no site: www. copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). A DIRETORIA 14 cm -15 1364485 - 1 Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG PEDIDOS DE COMPRA Pedido de Compra nº 4500041017. Parte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 16 de Junho de 2020 Diário do Executivo PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0173 - PEM Objeto: Sistema de painéis divisórios BP-Piso teto. Dia da Licitação: 30 de junho de 2020 às 14:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 17/06/2020 no site: www. copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). A DIRETORIA 14 cm -15 1364485 - 1 Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG PEDIDOS DE COMPRA Pedido de Compra nº 4500041017. Parte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG EXTRATO DE TERMO ADITIVO APQ-00081-16 ; 10/08/2020 ; 09/08/2021 ; Prorrogação ; APQ02715-15 ; 03/08/2020 ; 02/02/2021 ; Prorrogação ; DEG-00009-17 ; 14/06/2020 ; 13/06/2022 ; Prorrogação ; 1 cm -25 1368099 - 1 Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2019, de serviço de t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG EXTRATO DE TERMO ADITIVO APQ-00081-16 ; 10/08/2020 ; 09/08/2021 ; Prorrogação ; APQ02715-15 ; 03/08/2020 ; 02/02/2021 ; Prorrogação ; DEG-00009-17 ; 14/06/2020 ; 13/06/2022 ; Prorrogação ; 1 cm -25 1368099 - 1 Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2019, de serviço de t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Diário do Executivo Termo de Sigilo e Responsabilidade Declaro, sob as penas da lei, serem verdadeiras as informações prestadas neste documento, o qual passa a fazer parte integrante dos registros e arquivos do Observatório De Segurança Pública Cidadã - OSPC. Declaro ter ciência e compreensão das responsabilidades às quais está condicionada a disponibilização de dados de defesa social para fins de pesquisa. Declaro ter ciência e compreensão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ASO III 319560-9 929273-1 365163-5 929646-8 360960-9 959734-5 929282-2 385393-4 929240-0 929198-0 929444-8 929153-5 MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA MARIA CRISTINA DA SILVA PRADO MARIA CRISTINA GOMES MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA MARIA DE FATIMA DOMINGOS MARIA DE LOURDES PEREIRA PAULA MARIA JOSE DE CARVALHO REQUEIJO POLICARPO MARIA LIDIA AMORIM DE ALMEIDA MARIA ROSA DO NASCIMENTO DE SOUZA MARIA SIMONI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo Art. 4º Fica assegurado ao Pregoeiro, além do exercício das atribuições previstas no art. 9º do Decreto 44.786, de 18 de abril de 2008, a faculdade de solicitar aos setores competentes a elaboração de pareceres técnicos destinados a fundamentar as decisões; Art. 5º As competências previstas no art. 8º do Decreto Estadual 44.786, de 18 de abril de 2008, salvo quanto à celebração de contrato, ficam subdelegadas ao Coorde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º - Ficam delegadas ao Gerente de Infraestrutura Física, sem prejuízos das demais atribuições inerentes ao cargo, competências para: I - executar e supervisionar os serviços de zeladoria, vigilância, limpeza, copa e manutenção de equipamentos, exceto os de informática; II - adotar medidas de sustentabilidade, tendo em vista, a preservação e o respeito ao meio ambiente, seguindo princípi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 93 – 42 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 14 de Maio de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo MATTOS, MASP 1364022-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 AG1100027 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IV - promover a articulação da política de fomento ao audiovisual com as demais políticas públicas desenvolvidas pelo Estado, por seus municípios e pela União; V - interagir com os setores de exibição, distribuição e difusão de obras audiovisuais para viabilizar e estimular a produção e sua exibição por meio da EMC; VI - articular com os diversos setores da sociedade civil para fomentar a cri