Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 341 EXEQUENTE ADVOGADO SERGIO LUIZ PIRES JOSE ALCIDES DE SOUZA JUNIOR(OAB: 13144/ES) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS APOEMA CARMEM F. V. DOMINGOS MARTINS SANTOS(OAB: 15992/ES) JUIZ DE FORA-EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA PAULA ECHAMENDE LINDOSO BAUMANN(OAB: 19273/ES) EXECUTADO - Ficam as partes intimadas para manifestação acerca do ADVOGADO documento ID b1d1305, no prazo c

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 1916 primeira reclamada sem sucesso, bem como em outros processos PODER JUDICIÁRIO que tramitam nesta VT, o que demonstra a insuficiência de bens da JUSTIÇA DO empresa para saldar seus débitos. Ressalto que cumpre ao devedor subsidiário a indicação de bens PROCESSO: ATSum 0017059-07.2016.5.16.0022 livres e capazes de saldar o débito do devedor principal para ser

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2292/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 CCT Federação 2011 Convenção Coletiva 16060716253112300 -2012 000003620062 de Trabalho 955 DESTINATÁRIO:GLAUCIO SANTOS COSTA, JOSE MARQUES CCT Lojistas 2010- Convenção Coletiva 16060716250239000 2011 de Trabalho 000003620044 CHAMADO AO DE CARVALHO NETO e LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA PROCESSO: 0017059-07.2016.5.16.0022 16060716201216400 Documento Diverso SIND

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 SD-TRCT-AVISO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 3908 18060623401641700 Termo de Rescisão Termo de Rescisão 18030520100445100 000007933434 de Contrato de de Contrato de 000007311501 Aviso Prévio Aviso Prévio Documento Diverso PRÉVIO- 18060623380494100 Extrato de FGTS Extrato de FGTS 18030520093206200 000007933421 18060623373099400 Extrato de FGTS 000007311500 Anotações - Horas Extrato

Judiciário ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1961/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 454 reclamante alega ter prestado serviços à reclamada no período de Gabrielle Amado Boumann 01/07/2012 a 01/11/2013 (TRTC id b1b5a3f), após o aviso prévio Juíza do Trabalho trabalhado (aviso este concedido em 01/10/2013) esta foi proposta após o biênio do término do contrato de trabalho. SAO LUIS, 20 de Abril de 2016 Instando a se manifestar, o reclamante não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 2780 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CHRISTIAN ROBINSON TEIXEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEONARDO BUOSI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0256/2015 Processo 0000135-64.2015.8.26.0623 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica DOMINGOS MAR

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1389 Extrato de Conta do 16060618082458500 PODER JUDICIÁRIO FGTS 000003610565 JUSTIÇA DO TRABALHO fgts 10 16060617562768700 cart. trab. atual 22 CTPS 000003610460 Fundamentação 1. Com arrimo no art. 879, § 1º da CLT, determino a intimação do(a) patrono(a) do(a) reclamante para que apresente, em 15 dias, 16060617543408500 cart. trab. atual 2 CTPS 000003610435

Judiciário ● 14/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1416/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Súmula nº 331 co C. TST, inexistindo malferimento ao art. 71, § 1°, da Lei 8.666/93. Diante do exposto, mantenho a r. sentença. Nego provimento." Ante o exposto,restando assentado que o contrato firmado entre as partes é de "construção do novo reservatório de distribuição de água tratada",resulta demonstrada a contrariedade do julgado com a Orientação Jurisprude

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2131 Intimado(s)/Citado(s): - Gidélzo Alves Sirqueira - PETROBRÁS petróleo Brasileiro S.A. Destinatários: Advogado(s) do reclamado: STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI, LENO FERREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO (Enviada via DEJT) Processo nº: 0000801-47.2010.5.17.0007 Exequente: Gidélzo Alves Sirqueira Advogado Reclamante: Edwar Barbosa Felix 009056-ES Executado: PETROBRÁS petróle

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 2115 AUTOR JOSE DOMINGOS MARTINS SANTOS GLAUCIO SANTOS COSTA(OAB: 7837/MA) LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB: 11688/MA) PJ COMERCIO E SERVICOS LTDA ME JOSE MARQUES DE CARVALHO NETO(OAB: 5945/MA) ROMA TRUCK CENTER LTDA JOSE MARQUES DE CARVALHO NETO(OAB: 5945/MA) Não obstante o chamado, o trabalhador permaneceu inerte, ainda que alertado quanto ao novo art. 11-A da CLT que aut