Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 511 o art. 41-A da Lei nº 8.213, 1991; Solução que resulta da declaração de inconstitucionalidade do art. 5º, da Lei nº 11.960, de 2009 (ADI nº 4.357). Agravo regimental desprovido. (STJ AgRg-AI 1.417.078 (2011/0089888-2) 1ª T. Rel. Min. Ari Pargendler DJe 12.11.2013 p. 530)v104 101000337465 JCPC.543C PROCE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1090 nossas homenagens aos eminentes Desembargadores que a integram. P.R.I.C. - ADV: HELENA PAVONI RIBAS (OAB 305587/ SP), FELIPE LEGRAZIE EZABELLA (OAB 182591/SP), JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI (OAB 182314/SP), DEBORA GRUBBA LOPES (OAB 282797/SP), PATRICIA FUKUARA REBELLO PINHO (OAB 257484/SP) Processo 0045229-04.

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 14/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: FILARTE INTERIORES E MARCENARIA LTDA. - ME ADV/PROC: SP025681 - ANTONIO LUIZ MAZZILLI REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 14 PROCESSO : 0006812-47.2015.403.6100 PROT: 07/04/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: APARECIDA FERNANDES DA SILVA ADV/PROC: SP145345 - CARLOS CAVALCANTE DE ALMEIDA REU: UNIAO FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0006813-32.2015.403.6100 PROT: 07/04/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: PAULO ROBERTO LARANJEIRA E OUTRO ADV/PROC: SP130054 - PAUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1525245-85.2019.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDO : Paulo Bronstein VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1525246-70.2019.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDO : Jose Adao V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2025 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDO : Jeferson Lunardi de Castro VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1507025-78.2015.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDA : Sandra Regina Zuanella VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1507026-63.2015.8.26.0223 CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1525245-85.2019.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDO : Paulo Bronstein VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1525246-70.2019.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDO : Jose Adao V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2236 PROCESSO :1517513-58.2016.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDA : Maria Cristina Pissuto VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1517514-43.2016.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDA : Maria de Fatima de S. Silva VARA:VARA

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP237072-EMERSON CHIBIAQUI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000158 - 12º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0004283-78.2013.4.03.6309 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CLAUDIO DUCCINI NUNES ADVOGADO: SP203764-NELSON LABONIA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0004294-10.2013.4.03.6309 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ELZA DA COSTA PORLAN ADVOGADO: SP267890-JANAINA CASSIA DE SOU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 ADVOGADO : 272017/SP - Alexandre Fernandes Andrade REQDO : Prefeitura Municipal de Guarujá VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000657-30.2015.8.26.0223 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Valdirene do Carmo Martins ADVOGADO : 42501/SP - Eraldo Aurelio Rodrigues Franzese REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA

Publicações Administrativas ● 04/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2018.03.99.025472-2 ApCiv 2316703 VOL: 1 N.Único: 0025472-27.2018.4.03.9999 APTE : MARIA APARECIDA CORSI MATIAS PINTO ADV : SP243434 EDUARDO DA SILVA CHIMENES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES / SÉTIMA TURMA PROCESSO 2018.03.99.025527-1 ApCiv 2316781 VOL: 1 N.Único: 0025527-75.2018.4.03.9999 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : DIRCEA CARDOSO GERING ADV : SP087017 GUSTAVO MARTINI MULLER RELATOR : DES.FED. PA