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Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 ITAQUAQUECETUBA Cível Distribuidor Cível \\\
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1997 348 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006870-64.2015.8.26.0278 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : V.G.A.S. ADVOGADO : 195764/SP - Jorge Luiz de Souza REQDO : A.R.S.J. VARA:3ª VARA CÍVEL 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL S
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 REQDA : Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002470-58.2014.8.26.0278 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Elcio Domiciano de Souza REQDO : Rubensmael Rodrigues de Oliveira VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007813-13.2017.8.26.0278 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Junior Rodrigues Lathuk ADVOGADO : 344510/SP - Julio Cesar Emilio Cruz REQDO : Associacao dos Amigos do Residencial Aruja Country Club VARA:VARA DO JUIZADO
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1998 408 Processo 1006572-72.2015.8.26.0278 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Cleber Serafim Maximiano Moreira - Para concessão da gratuidade na tramitação do processo o autor deverá trazer aos autos declaração de hipossuficiência devendo, em caso contrário, recolher
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 634 do Código de Processo Civil. Registre-se, anote-se, comunique-se, intime-se. Oportunamente, ao arquivo. Cumpra-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) Processo 0007709-04.2018.8.26.0278 (processo principal 1003543-43.2017.8.26.0278) - Cumprimento de sentença Estabelecim
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 640 para tanto, sob pena de extinção. - ADV: CINEIDE PEREIRA MARQUES (OAB 109748/SP) Processo 1009742-47.2018.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Moises Monteiro Fuzaro - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes (fls. 79/80) e, em consequência, JULGO EXTINTO o
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1994 Nº 0100051-06.2019.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: JOSÉ CARLOS FAURA - Agravado: TELEFÔNICA BRASIL S/A - Vistos. A decisão que indeferiu a gratuidade judiciária foi publicada no DJe em 19 de dezembro de 2018 (f. 135). Pedidos de reconsideração não in
Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1415 Ltda - Vistos. Consigno que a presunção constante do artigo 4º, § 1º, da Lei nº 1.060/50 é meramente relativa e compete ao Juízo indeferi-lo de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não f
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 555 se.Intime-se Clóvis também desta decisão.Oportunamente, proceda-se a fragmentação destes autos.Cumpra-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE IVANOV DORADOR (OAB 325423/SP), JOSÉ ORLANDO DOS SANTOS BOUÇAS (OAB 178997/SP) Processo 0009290-98.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por D