Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº. 51/17 ANULA OS ATOS, no que se refere a(aos) servidor(es): Inhapim – EE Euclides Pinto de Oliveira, MaSP 1127874-4, Eliana Raposa de Paula, ATB I A, Adm. 02, concessão de férias-prêmio (1º qq.), Ato nº. 59/17, publicado em 07/06/17, por concessão indevida; MaSP 1118475-1, Alexandra de Fatima Oliveira, PEB I A, Adm. 04, concessão de fériasprêmio (1º qq.), Ato nº .71/17,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Campo Belo Diretora: Lucia Helena Miranda Bastos AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei nº 15293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art.8º da Resolução SEE 4279/2020, dos professores: SRE CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO MUNICIPIO CAMACHO CANDEIAS LAVRAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 10/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor: MUNICÍPIO CARANAÍBA ESCOLA EE CORONEL CELSO RESENDE MASP 1.106.709-7 NOME EDUARDO PEREIRA FONSECA CARGO/ADM PEB2C/03 DE Nº DE AULAS SEMANAIS 12 PARA Nº DE AULAS SEMANAIS 16 A PARTIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo SRE VARGINHA SRE VARGINHA UNIDADE CENTRAL UNIDADE CENTRAL UNIDADE CENTRAL CINTIA ALETHEIA DE PAIVA LUCIMAR DE SOUSA MARTINS ANDREA BOTELHO DE ABREU 1130759-2 MIRIAM SOUZA BRITO 1060283-7 ANDRESA OLIVEIRA EULALIO 445087-0 892774-1 959504-2 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 12 de janeiro de 2016. ATO Nº 26/2016 Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de 13/10/77, Res. SEE nº 2.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 231/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §3º,art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a) servidor(a): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-Aposentada, MaSP276547-7, Maria da Conceição Costa Sousa, PEB1P, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Diário do Executivo E.E.“Vitalino de Oliveira Ruela”, MaSP 513973-8, Júlio Domiciano Batista, PEB I A – Biologia / Ciências 16 a/s, 4º cargo, a contar de 29/09/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; São Sebastião do Anta – na E.E.“Prof. Ilídio Alves de Carvalho”, MaSP 965153-0, Rosilene Maria da Silva Assis, PEB I A – Língua Portuguesa 16 a/s, 4º cargo, a contar de 27/10/16, por motivo de posse e exercício por nomeaç