Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2701 178 SANTOS, nos termos do art. 415, III do CPP; b) DESCLASSIFICO a tipificação articulada na denúncia em face do réu RONALDO ALLYSSON DANTAS LOBO e, por consequência, DECLINO da competência do Tribunal do Júri para julgar o presente feito, nos termos do art. 419 do Código de Processo Penal, por entender que a conduta nar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 1303 - Embargte: Mitie Suzuki - Embargte: Sonia Maria Arcanjo - Embargte: Alvaro Lopes Pinheiro - Embargte: Marta Macedo Teixeira - Embargte: José Mateus Plácido - Embargte: Marlene da Silva Gusmão - Embargte: Marivone Oliveira Vieira - Embargte: Franco Massami Haseyama - Embargte: Eleusa Gonçalves de Almeida - Embargte: Ana Maria

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2308 4 ou anulação - AUTORA: Luciana dos Santos Sales - RÉU: Banco BMG S/A - Em cumprimento ao disposto no artigo do Provimento nº 13/2009, da Corregedoria geral de Justiça do Estado de Alagoas, procedo com a intimação das partes litigantes, para se manifestarem acerca do interesse na realização de composição amigável da lide,p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2383 1224 170880/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1002750-93.2014.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mauá - Apelante: Gilvanildo Joaquim da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 151 4 dos Anjos Junior- Considerando o Provimento nº 13/2009 de Racionalização e Economia Processual da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, aguarde-se a iniciativa da parte autora por 30 (trinta) dias. Não havendo manifestação, expeça-se carta com Aviso de Recebimento para intimação do(a) autor(a) para prosseguime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1053 da Silva - Apdo/Apte: Danilo Presoto Junior - Apdo/Apte: Arnaldo da Silva - Apdo/Apte: Ana Tizu Nagassaki Adaniya - Apda/ Apte: Rosangela de Jesus Barros - Apda/Apte: Eliane Magda Rocha - Apda/Apte: Cristina Pereira da Silva - Apda/Apte: Rosilda Gonçalves Brum - Apdo/Apte: Rafael Prado - Apdo/Apte: Jesus Aparecida Castilho - Apdo/Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1920 intimada(s) para oferecer(em) resposta ao(s) agravo(s) no prazo legal de 15 dias.2) A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestar(em) acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Regimental, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa no prazo de 15 dias; o silêncio será entendi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1893 SP) - Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0040664-73.2010.8.26.0309/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargte: Secretário Municipal de Saúde Jundiaí - Embargdo: Ana Gomes do Carmo (Justiça Gratuita) - No caso de interposição d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 533 17 legais, arquive-se. ADV: JOSEMBERG DE ATAÍDE SANTOS (OAB 9531/AL), RICARDO LIMA TORRES (OAB 9104/AL) - Processo 002739113.2011.8.02.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Liminar - REQUERENTE: Banco Bradesco Financiamentos S/AREQUERIDA: Lucimar Pereira Rocha Melo- ...Pelo exposto, com fundamento no art. 158, pará

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1093 48 Marcos Silveira Porto (OAB 3.260/AL) Marié Miranda (OAB 2204) Oswaldo de Araújo Costa Neto (OAB 7834/AL) Paulo Sergio Bastos da Silva Junior (OAB 8112/AL) Sergio Siqueira de Araujo Filho (OAB 5311/SE) Sigisfredo Hoepers (OAB 7478/SC) Taciana da Franca Neri (OAB 7180/AL) Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL) Walmar Paes Pei