Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3532/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO - MIGUEL SOUZA FERRI JUNIOR Processo Nº ED-RR-0000415-70.2016.5.06.0182 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS EMBARGANTE COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO Advogado DR. ERICK WILSON PEREIRA(OAB: 20519/DF) Advogado DR. ALEXANDRE JOSÉ DA TRINDADE MEIRA HENRIQUES(OAB: 17472-A/PE) EMBARGADO(A) ALEXANDRE SILVA DE LIMA A

Judiciário ● 26/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2921/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2020 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. MARIA LETICIA SOUZA COSTA(OAB: 45087-A/MG) 395 Advogada AGRAVADO(S) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT - SÁVIO FRANCISCO DOS PASSOS Advogado AGRAVADO(S) Procurador Processo Nº ARE-0113041-61.2007.5.10.0012 Complemento Processo Eletrônico AGRAVANTE(S) JOSE DO CARMO MARQUES DA SILVA Advogado DR. IGOR ESTANISLAU SOARES DE MATTOS(OAB

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2907/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Complemento Relator EMBARGANTE Advogada Advogado EMBARGADO(A) Advogada EMBARGADO(A) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico Min. Aloysio Corrêa da Veiga EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT DRA. EMILIA MARIA B. DOS S. SILVA(OAB: 7460/DF) DR. DANIEL SOUSA ISAÍAS PEREIRA(OAB: 27253/DF) VAGNER CASSIO FAVARINI DRA. MARLENE DOS SANTOS TENTOR(OAB: 102725/SP) STRATEGIC SECURITY PROTEÇÃO

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho AGRAVANTE(S) : NOVA FRONTEIRA AGRICOLA S/A PROCURADOR ADVOGADO : DR. RENATO ALMEIDA MELQUIADES DE AGRAVADO(S) ARAUJO ADVOGADO AGRAVADO(S) : RUBEM IVALDO DA SILVA DE ALMEIDA 2957 : DR. JIMMY NEGRÃO : CAIXA ESCOLAR IGARAPE DO LAGO : DR. ROBERTO SAVIO GUEDES FERREIRA AGRAVADO(S) : ANTÔNIA MARIA ROCHA DE SÁ ADVOGADO : DR. MILENA BASSANI SANTANA DI PIETRO ADVOGADO : DR. ALANA E

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho subsidiária atribuída ao ente público estão abarcadas pelo Tema 1118. A tese jurídica definida no julgamento do Tema 246 (impossibilidade de responsabilização automática do Poder Público em razão do inadimplemento dos encargos trabalhistas, sendo imperiosa a comprovação da culpa in elegendo ou in vigilando) está essencialmente interligada com a definição do ônus processual de c

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2922/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - DAIANA CRISTINA BUENO - FUNDAÇÃO CULTURAL PIRATINI - RÁDIO E TELEVISÃO - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - FASC - MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE Processo Nº RR-0728748-05.2001.5.09.0661 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogada Advogada Processo Nº RR-728748/2001 Complemento Relator RECORRENTE(S) Advogado Advogada RECORRIDO(S) Advogado Processo

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. JOSÉ FERREIRA GÓMEZ(OAB: 35930/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - TÚLIO SAKAGUCHI DE MORAIS - UNIÃO (PGU) - VERTOTECH DO BRASIL LTDA. Processo Nº AIRR-0001348-72.2012.5.10.0020 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU) Procuradora DRA. JULIANE ALMUDI DE FREITAS AGRAVADO(S) ANA PAULA LOPES CARDOSO Advogado DR. JONAS DUARTE

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 336 Relator Intimado(s)/Citado(s): - CRISTIANO DE OLIVEIRA - SETOR MÃO-DE-OBRA EFETIVA LTDA. - UNIÃO (PGU) RECORRENTE(S) Advogada Advogada Processo Nº RR-0051540-34.2007.5.24.0007 Processo Nº RR-00515/2007-007-24-40.2 Relator RECORRENTE(S) Procurador RECORRIDO(S) Advogado RECORRIDO(S) MIN. MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI UNIÃO (PGU) DR. JAIR JOSÉ PERIN VALQUÍRIA JOICE CORVALÃ DOS

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3574/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Relator AGRAVANTE(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT DRA. MARINA RODRIGUES DA CUNHA BARRETO VIANNA(OAB: 27722/DF) MURILO PACHECO DRA. SUELI RODRIGUES DE MAGALHÃES(OAB: 39496-A/DF) Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado Advogado Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO(S) Advogado - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TE

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3649/2023 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Relator EMBARGANTE Advogada Advogada EMBARGADO(A) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT DRA. ANA VIRGÍNIA BATISTA LOPES DE SOUZA(OAB: 16660/DF) DRA. MARINA RODRIGUES DA CUNHA BARRETO VIANNA(OAB: 27722/DF) IVO JOSE DE SOUZA NETO DR. ROGERIO MOREIRA FIDELES(OAB: 53975-A/GO) EMBARGANTE Advogado Advogada EMBARGADO(A) Advogado 117 ASSOCIAÇÃ