Publicações Judiciais I ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : : : : : : : : : DUARTE LOPES DE OLIVEIRA DULCE FILOMENA CESAR PASQUALETO DULCINEA APARECIDA MOROTTI MELLO DURCENI COIMBRA MOREIRA DURVAL HENRIQUES DA SILVA FILHO DURVALINO FERREIRA DA ROSA NETO DYLSON CUSTODIO KODAIRA EBINEZER DE PINHO NOGUEIRA 00034298620144036103 2 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP EMENTA PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO EM EMBARGOS À EXECUÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO. REAJUSTE ÍNDICE 28,86%. LEI 8.622/93. LEI 8.627/93. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA NÃO CONFIGURADA. A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Proferi sentença, nesta data, em embargos de declaração nos autos nº00020848520144036103, em apenso.Int. 0006440-02.2009.403.6103 (2009.61.03.006440-9) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0400291-47.1994.403.6103 (94.0400291-7)) MANOEL PATRICIO MARTINS X MANUEL FRANCISCO RIBEIRO X MARCELA PATRICIA CORNEJO LOPEZ X MARCELO RIBEIRO BRAGA X MARCIA BARBOSA HENRIQUES MANTELLI X MARCIA CRISTINA RAGAZZINI X MARCO ANTONIO CHAMON X MARCO ANTONIO PIZARRO X MARCO ANTONIO STROBINO X MARCOS ANDRE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Proferi sentença, nesta data, em embargos de declaração nos autos nº00020848520144036103, em apenso.Int. 0006440-02.2009.403.6103 (2009.61.03.006440-9) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0400291-47.1994.403.6103 (94.0400291-7)) MANOEL PATRICIO MARTINS X MANUEL FRANCISCO RIBEIRO X MARCELA PATRICIA CORNEJO LOPEZ X MARCELO RIBEIRO BRAGA X MARCIA BARBOSA HENRIQUES MANTELLI X MARCIA CRISTINA RAGAZZINI X MARCO ANTONIO CHAMON X MARCO ANTONIO PIZARRO X MARCO ANTONIO STROBINO X MARCOS ANDRE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUDANO X JOSE PAULINO FILHO X JOSE PEDRO CLARO PERES DA SILVA(SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO E SP081490 - FATIMA RICCO LAMAC E SP125161 - PEDRO PAULO DIAS PEREIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1613 - MARCO AURELIO BEZERRA VERDERAMIS) X FATIMA RICCO LAMAC X PEDRO PAULO DIAS PEREIRA Em face da oposição dos Embargos à Execução 00034315620144036103, determino a suspensão do presente processo também em relação aos exequentes, Dra. Fátima Ricco Lamac e Dr. Pedro Paulo Dias Pereira.Int. 000

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005678-83.2009.403.6103 (2009.61.03.005678-4) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0400291-47.1994.403.6103 (94.0400291-7)) EROTILDES T DA FONSECA X ESTHER IHLENFELDT DE FARIAS X EUCLIDES CARVALHO FERNANDES X EUDES ALVES DA COSTA E SILVA X EUGENIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR X EUGENIO MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA X EUGENIO VERTAMATTI X EUNICE APARECIDA CAMPOS X EURICO VASCONCELOS GARCIA DA SILVEIRA X EVALDO JOSE CORAT(SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1613 - MARCO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

X GORDIANO DE FARIA ALVIM FILHO X UNIAO FEDERAL 1. Requeiram a Dra. Fátima Ricco Lamac e o Dr. Pedro Paulo Dias Pereira, o que for de seus interesses no prosseguimento da execução.2. Em face da oposição dos Embargos à Execução nº 0002148-32.2013.403.6103, determino a suspensão do presente processo com relação aos outros exeqüentes.3. Int. 0006466-97.2009.403.6103 (2009.61.03.006466-5) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0400291-47.1994.403.6103 (94.0400291-7)) DOMINGOS SANT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VIEIRA X JOSE TEIXEIRA DE MATTA BACELLAR X JOSE VITOR DE VILAS BOAS X FATIMA RICCO LAMAC X PEDRO PAULO DIAS PEREIRA(SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO E SP081490 - FATIMA RICCO LAMAC E SP125161 - PEDRO PAULO DIAS PEREIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1613 - MARCO AURELIO BEZERRA VERDERAMIS) VISTO EM INSPEÇÃO. Proferi sentença, nesta data, nos embargos à execução nº 00069689420134036103, em apenso.Int. 0006466-97.2009.403.6103 (2009.61.03.006466-5) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em SETEMBRO/2011). Instrua-se com cópias.Fica(m) o(s) réu(s) ciente(s) do prazo de 30 (trinta) dias para oferecimento de embargos à execução (art. 1º-B, Lei nº 9.494/97).Visando dar efetividade à garantia estabelecida no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal - CF, valerá cópia da presente decisão como MANDADO DE CITAÇÃO, para integral cumprimento.Cientifiquem-se, ainda, aos interessados, de que este juízo funciona no endereço: Rua Dr. Tertuliano Delphim Jr., nº 52

Publicações Judiciais I ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : REPRESENTANTE : ADVOGADO : PARTE AUTORA : ADVOGADO No. ORIG. : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS JOSE MARIA TEIXEIRA e outros(as) JOSE DE RIBAMAR VIEIRA DE SA JOSE VICENTE DOS SANTOS JOSE VITOR DA SILVA JULIO CESAR SANTOS LAERTE VENANCIO LAIS TEREZA FABRI LETICIA MARA CHAVES DA COSTA LINDONICE DE BRITO PEREIRA GALVAO LUCIA HELENA DE OLIVEIRA PORTELLA SP09732

Publicações Judiciais I ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RS076885 GABRIELLA BARRETO PEREIRA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR GERALDA TEIXEIRA DOS SANTOS SP094342 APARECIDA LUZIA MENDES CORREA JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE DIADEMA SP 09.00.00250-9 1 Vr DIADEMA/SP 00086 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0008566-42.2010.4.03.6183/SP 2010.61.83.008566-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO AP