Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado Fundação Clóvis Salgado Presidente: Augusto Nunes Filho O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 106, Alínea “a”, da Lei 869 de 5 de julho de 1952, a servidora DANIELA FERREIRA SOARES PEREIRA, MASP. 1109614-6, do cargo efetivo de TECNICO DE GESTÃO ARTÍSTICA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Diretor Regional de Administração e Finanças da SUPRAM Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas na Resolução SEMAD nº 2.754, de 16 de janeiro de 2019, torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na Modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1. Mineradora e Exportadora Santa Inês Ltda ME/Fazenda Santa Cruz – Extração de areia e cascalho para utilização i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana torna público que foi concedida a licença ambiental abaixo identificada: - Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS/RAS): 1) Vallourec Soluções Tubulares do Brasil., Unidade de Tratamento de Minerais UTM, com tratamento a seco, Jeceaba/MG, Processo n° 5449/2020, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até: 15/02/2031. (a) Breno Esteves Lasmar. Superintendente R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana torna público que foi concedida a licença ambiental abaixo identificada: - Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS/RAS): 1) Vallourec Soluções Tubulares do Brasil., Unidade de Tratamento de Minerais UTM, com tratamento a seco, Jeceaba/MG, Processo n° 5449/2020, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até: 15/02/2031. (a) Breno Esteves Lasmar. Superintendente R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Diário do Executivo EDITAL 010.647/2017 SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA DE VARGINHA AF 2º NÍVEL LAVRAS CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data d